Jucepa garante maior celeridade com a análise dos processos digitalizados
Em julho de 2020, 68% dos processos analisados foram aprovados sem intercorrências
No último mês de julho, foram analisados pela Junta Comercial 4.959 processos“Antes nós tínhamos uma fila de processos esperando pela análise do técnico, mas essa realidade mudou. Hoje temos vários técnicos espalhados por todo o Pará, esperando pelos processos”, afirma o técnico do registro mercantil, da Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa), Gil Borges, que é servidor do órgão há 34 anos.
Desde fevereiro de 2020, com a Jucepa 100% digitalizada, todo o processamento realizado no órgão estadual é feito por meio digital. Uma das vantagens diretas para os usuários é a estratégia da fila única de processos, que uniformiza a distribuição dos arquivos digitais por técnicos lotados em diferentes municípios paraenses e garante maior celeridade dos trâmites. “Os nossos processos nascem, são assinados e analisados de forma digital, o que garante muito mais agilidade nos trâmites”, assegura o técnico do registro mercantil da Jucepa, Geraldo Gouveia.
Desde fevereiro de 2020, com a Jucepa 100% digitalizadaNo último mês de julho, foram analisados pela Junta Comercial 4.959 processos. Desse total, 1.566 entraram em exigência, ou seja, apresentaram algum tipo de intercorrência, o que representa cerca de 32% dos processos analisados; 68% foram aprovados sem intercorrências.
Segundo Gil Borges, o prazo legal para qualquer processo que tramite na Junta, seja para entrar em exigência ou ser aprovado, é de 48 horas para empresas de decisão singular, e de cinco dias úteis para empresas de decisão colegiada. “Atualmente, os nossos processos demoram, em média, duas horas para ter alguma decisão. Tem processos que são respondidos em até dez minutos”, ressalta.
DÚVIDAS
A Jucepa fica na avenida Magalhães Barata, 1.234Segundo o servidor da Jucepa, as principais dúvidas dos usuários são em relação às empresas abertas na Junta: nome empresarial ou atividades e administração das empresas. Em relação ao nome da empresa, o técnico Geraldo Gouveia informa que o processo complexo foi alterado, a partir do dia primeiro de julho de 2020, por conta da Instrução Normativa Nº 81.
“Hoje não existe mais a atividade da empresa no nome empresarial, o que facilita o processo. Outra exigência bem comum nos processos é a assinatura digital. Muitos usuários ainda apresentam dificuldades, por conta dos vários tipos de assinaturas que podem ser realizadas para diferentes demandas”, alerta.
“Em relação à opção de assinar o documento de forma digital, é necessário um certificado digital ou uma declaração de autenticidade de um técnico de contabilidade e de um advogado. O documento deve ser assinado de forma física e deve ser carregado na base de dados da Junta de forma digital. Quem vai dar autenticidade necessária para esse documento são esses dois profissionais”, complementa.
O site da Jucepa apresenta uma lista de dúvidas mais frequentes entre os usuários, para auxiliar no trâmite dos processos.
SERVIÇO
Em caso de dúvidas, a Jucepa conta com os seguintes canais de atendimento: chat, Fale Conosco e o agendamento presencial pelo site da Junta Comercial do Pará. O usuário define dia e horário de atendimento presencial. Esse serviço foi retomado em julho de 2020, garantindo o cumprimento dos protocolos de saúde determinados por conta da pandemia da Covid-19.
A Jucepa fica na avenida Magalhães Barata, 1.234, entre a travessa Castelo Branco e a avenida José Bonifácio, no bairro de São Brás, em Belém.
