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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Iterpa inicia trabalhos de campo do Programa Territórios Sustentáveis

Produtores rurais do município de São Félix do Xingu receberam orientações técnicas e participaram de palestras

Por Governo do Pará (SECOM)
07/08/2020 11h27

O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) começou, na segunda-feira (3), a fase de operação de campo do Programa Territórios Sustentáveis (TS). A ação, em parceria a outros órgãos estaduais, foi realizada no Parque de Exposições do município de São Félix do Xingu e contou com palestras e orientações técnicas à produtores rurais do local.

Durante a programação foi apresentado o Sistema de Cadastro e Regularização Fundiária (Sicarf)

“Depois de toda a fase de montagem de estratégia, de análise do território, a partir das informações integradas dos demais entes de produção e de gestão ambiental, hoje, o Iterpa já traz todas as informações necessárias para nós montarmos uma operação eficiente de regularização fundiária. Então, esse é o 'start' da organização dessas atividades”, explica Bruno Kono, presidente do Iterpa.

Esse processo tem importante parceria com outras secretarias do Estado, em especial a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater/PA), que colaborou com o trabalho de levantamento e realizará a mobilização em conjunto dos produtores rurais. "Nesse momento, o Iterpa atuará intensivamente nas glebas destinadas a regularização conforme o cronograma do Programa Territórios Sustentáveis. A intenção é fazer um levantamento estratégico para que seja feita a entrega de um produto técnico com mais celeridade e segurança e, desta forma, possamos efetivar a Regularização Fundiária na Região do Xingu", destacou a diretora de Desenvolvimento Agrário e Fundiário, Mariceli Moura.

A programação do Instituto incluiu apresentar aos envolvidos no programa o Sistema de Cadastro e Regularização Fundiária (Sicarf), uma das ferramentas fruto da transformação digital que o trabalho do Iterpa vem passando ao longo dos últimos dois anos. “Será de fundamental importância para o desempenho das atividades técnicas desenvolvidas pelas equipes presentes em campo, facilitando o cadastramento, análise mais aprofundada e permitindo a entrega de um produto final com qualidade, segurança e rapidez”, afirmou o assessor da presidência do instituto, Gabriel Natário.

Até esta sexta-feira (7), o Grupo de Trabalho do TS fará visitas às propriedades rurais de outros três municípios na Região Xingú, todos no eixo da PA-279. Nesta primeira etapa, a meta é fazer a divulgação do projeto e a inscrição dos produtores rurais interessados, para que por conseguinte ocorra a análise técnica dessas propriedades por meio de vistorias, o que permitirá acesso mais rápido e fácil à regularização fundiária e ambiental.

A política do 'Territórios Sustentáveis' é um dos pilares do macroprojeto “Amazônia Agora”, cujo objetivo é garantir avanços econômicos e sociais no campo sem degradar a floresta. São instituições executoras da Política: Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará); Emater-PA; Iterpa; Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio); Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap); Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme); e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Outras instituições - públicas, do Setor Privado e do Terceiro Setor - atuarão na execução do Programa na condição de parceiras.