Sistema penitenciário completa um ano de mudanças e fim de conflitos

05/08/2020 21h16
Por Vanessa Van Rooijen (SEAP)

O sistema penitenciário paraense completa, nesta quarta-feira (5), um ano sob total controle do Governo do Pará, graças às ações de implementação de procedimento e disciplina planejadas e executadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), com apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), por meio da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (Ftip). O trabalho prisional e a intensificação das ações de saúde são pilares da mudança exercida no sistema, por meio de capacitação e qualidade de vida para os internos.

Reformas nas unidades prisionais, implementação de ações rotineiras de saúde, intensificação dos cursos de capacitação e cumprimento da Lei de Execução Penal para garantia dos direitos das pessoas privadas de liberdade estão entre as principais mudanças. Uniformizados e convivendo em um ambiente digno para o cumprimento de pena, os custodiados têm uma permanência segura e humanizada no sistema. 

Agente de execução penal federal e colaborador da Seap, Maycon Rottava ressalta que os esforços resultaram no alcance direto na redução do índice de criminalidade e homicídios da região. “A redução se deu pelo controle dos estabelecimentos penais, pelo corte do contato com o externo e pela separação das ditas lideranças do crime organizado. Com uma atuação em conjunto com as demais forças da segurança pública do Estado e da União, conseguimos alcançar e avançar cada vez mais para uma segurança pública melhor e mais eficaz,  buscando, principalmente, o reingresso das pessoas privadas de liberdade à sociedade. Essa é a atribuição e o objetivo de um policial penal, não só do Estado do Pará, mas de todo o Brasil, seguindo as diretrizes do Departamento Penitenciário Nacional”, pontua.

Reinserção - Durante este período, a Seap, juntamente com a Ftip e outros órgãos e instituições do Estado, promoveu cursos profissionalizantes destinados aos internos, como os de manutenção de roçadeira, primeiros-socorros, garçom e confecção de bolsas. Atualmente, cada unidade prisional tem pessoas privadas de liberdade trabalhando, ligadas à manutenção da unidade, com reparos, soldas, serviços elétricos e hidráulicos, na construção civil, além de limpeza, higiene, lavagem de uniformes e desinfecção de espaços. Limpeza de canais e desobstrução de vias, pavimentação urbana e sinalização nas paradas de ônibus são outras atividades em que o sistema prisional contribui com a sociedade.

O secretário de Estado de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos, afirma que esta data já está marcada na história, simbolizando a mudança essencial dentro do sistema carcerário. “Quanto mais a polícia prendia, mais o crime ficava forte. Agora mudou. Foi no dia 5 de agosto de 2019 que este caos social teve fim. O crime foi desalojado das cadeias e desarticulado fora dela. Hoje, o Pará é o segundo Estado com a maior redução de violência nos últimos 12 meses. No dia 28 de julho deste ano, concluímos uma guerra de 360 dias de luta pelo bem: tomamos a última unidade prisional das mãos do crime. Hoje as 49 unidades prisionais são comandadas pelo Estado e estão em paz. O povo do Pará está em Paz”, enfatiza.

O Pará é referência em qualidade no sistema penitenciário do Brasil. Resultado disso, além do reflexo na sociedade, com a redução da criminalidade, é a contribuição de profissionais capacitados em missões nacionais. O I Curso de Ações Penitenciárias formou 15 servidores, entre eles, dez agentes penitenciários, que foram escolhidos para atuar no Estado de Roraima e representar o Pará.