Oficinas colaborativas em Tucuruí reúnem lideranças comunitárias e indígenas
Mais de 200 representantes da sociedade civil organizada, líderes comunitários, indígenas e órgãos como Prefeituras, Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Ministério Público Federal (MPF) prestigiaram a iniciativa do Governo do Pará, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), que proporcionou as oficinas colaborativas discutindo a revisão do Licenciamento Ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) no município de Tucuruí, sudeste paraense.
Representantes dos municípios de Tucuruí, Breu Branco, Goianésia do Pará, Jacundá, Nova Ipixuna, Itupiranga e Novo Repartimento estiveram presentes. A abertura do evento foi feita pelo secretário de Meio Ambiente do Pará, Luiz Fernandes Rocha. O titular da Semas ressaltou a necessidade de manter o diálogo entre a equipe da secretaria e a comunidade em prol de se encontrar permanentemente soluções que beneficiem os moradores da região. “Foi o momento de alinhar as demandas. Todo mundo vai se enxergar”.
Para Luiz Fernandes, a iniciativa da executiva estadual engloba um projeto amplo, que envolve o Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam). “O Estado criou mecanismos para monitorar os empreendimento e as condicionantes, obtendo um trabalho automatizado. Independentemente de quem seja o órgão licenciador, a ideia é dar encaminhamentos de acordo com a legislação. Este é o grande compromisso do governo: transparência”, assegurou o titular da Semas.
O prefeito de Tucuruí, Jones William, parabenizou o Estado pela iniciativa. “É uma satisfação receber a equipe da Semas aqui. Percebemos a vontade do Governo em ajudar, observamos que a dinâmica de chamar a comunidade para discutir propõe um alinhamento positivo e nos enche de esperança, buscamos soluções em prol do desenvolvimento da região”, apontou.
A programação incluiu quatro temas para debate: deplecionamento do Lago de Tucuruí e qualidade da água; pesca e aquicultura sustentável na região; Plano de Inserção Regional (Pirtuc) e diálogo sobre a compensação ambiental aos povos indígenas Assuriní do Trocará, impactados pela UHE Tucuruí.
A socióloga da Semas, Haydeé Marinho, mediou a oficina que tratava sobre a compensação ambiental aos povos indígenas Assuriní do Trocará. Ela explica que a Terra Indígena fica localizada às margens do Lago de Tucuruí e que há tratativas para compensações por parte da Eletronorte. Entre as principais demandas, destaca-se o fomento à agricultura por meio da implementação de sistemas agroflorestais (projeto de espécies nativas e frutíferas que atraiam caças e tanques de psicultura).
A oficina contou com representantes do Ministério Público Federal (MPF) e Fundação Nacional do Índio (Funai). Oliveira Assurini foi uma liderança indígena que discutiu o assunto. “Este contato com a equipe do Estado proporciona que a Semas se torne uma parceira para analisar os impactos, todo o processo. Vejo que esse tipo de trabalho nos aproxima do êxito pensando não só na comunidade indígena, como em todos os moradores”, disse.
O secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Thales Belo, também enfatizou que a dinâmica é oportuna e necessária para fornecer subsídios para a equipe que está encarregada do processo de revisão do licenciamento ambiental do empreendimento. “Tudo que foi discutido servirá para que possamos qualificar as condicionantes que serão impostas à Eletronorte e fortalecer o aspecto socioeconômico do processo de licenciamento ambiental. A proposta sempre foi fazer com que a comunidade se sinta envolvida e participe ativamente, já que o Estado tecnicamente e judicialmente já é atuante na causa, analisando a particularidade do dia a dia de quem mora nas regiões impactadas”.
As oficinas colaborativas foram realizadas em Itupiranga, Jacundá e Tucuruí, cidades localizados na montante do Lago de Tucuruí, influenciadas pelo empreendimento da UHE. Os municípios da jusante também serão agraciados com as oficinas colaborativas, sendo que o calendário do projeto será divulgado previamente.
