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Detran reforça importância de normas obrigatórias para motociclistas

As estatísticas comprovam que a maioria dos acidentes com traumatismos envolvem condutores de motos

Por Dayane Baía (ARCON)
31/07/2020 18h20

Roni Vidal trabalha como motorista de transporte coletivo, mas usa sua moto para se locomover desde 2010. Mesmo tendo dois olhares distintos sobre o trânsito, ele acredita que circular pelas vias da Região Metropolitana de Belém oferece risco, e por isso procura manter uma postura consciente e responsável ao conduzir veículos. Ainda assim não conseguiu evitar um acidente em 2012, quando a traseira de sua motocicleta foi atingida por um carro. Roni foi arremessado para longe. Graças à baixa velocidade em que trafegava e o uso do capacete, as consequências foram escoriações que deixaram cicatrizes visíveis, mesmo oito anos depois.O uso de capacete é obrigatório e essencial para minimizar impactos de acidentesO uso de capacete é obrigatório e essencial para minimizar impactos de acidentesFoto: Ricardo Amanajás / Ag. Pará

Entretanto, de acordo com o Departamento de Trânsito do Pará (Detran), historicamente motociclistas estão envolvidos na maioria de acidentes com traumatismos. “O veículo moto é, de fato, o que está se trabalhando bastante, principalmente quanto à questão da falta do uso do capacete. Essa infração é gravíssima. As consequências que isso traz no momento de um acidente, de uma queda, pode ser fatal. As informações que temos é que a maioria dos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) de acidentes envolvendo traumatismo envolve motociclista. É preocupante! O Estado tem um custo alto para fazer esse tratamento, além que acabarmos perdendo vidas”, informou Bento Gouvêa, diretor Técnico-Operacional do Detran.

“Eu uso a moto por ser um veículo mais econômico e rápido. É um veículo que não tem 100% de segurança, porque quando você está conduzindo muitas vias não estão devidamente pavimentadas. Há buracos e bueiros destampados. Quando vê já está em cima do obstáculo. Além disso, os motoristas fazem manobras, não sinalizam, e muitas vezes não observam a presença do motociclista, por ter um campo de visão menor com o retrovisor, com ponto cego”, ressaltou Roni Vidal.O motociclista Roni Vidal enumera os vários obstáculos enfrentados pelos motociclistas nas ruasO motociclista Roni Vidal enumera os vários obstáculos enfrentados pelos motociclistas nas ruasFoto: Ricardo Amanajás / Ag. Pará

Por exercer atividade remunerada de transporte de bens ou pessoas, Roni já presenciou muitos acidentes envolvendo motociclistas, como ultrapassagem indevida e atropelamento de pedestre ao descer do ônibus. Para ele, a conscientização é um fator que precisa ser sempre reforçado, principalmente com o crescimento dos serviços de delivery durante a pandemia de Covid-19. “Uma pessoa conscientizada não vai fazer esses atos imprudentes que temos acompanhado no dia a dia do trânsito. É preciso trabalhar na prevenção, sinalizar vias, além da fiscalização”, disse o motorista.

Legislação - Até maio de 2020, o Pará contabilizava uma frota de 928.879 motocicletas, das quais 128.913 estavam registrados em Belém. Atualmente, a Resolução 14/98 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece como obrigatório para motos apenas retrovisores em ambos os lados, farol dianteiro branco ou amarelo, lanterna e lanterna de freio traseiras vermelhas, iluminação na placa traseira, luzes de seta dianteira e traseira, velocímetro, buzina, pneus e abafador de ruído.Detran trabalha para conscientizar os condutores, principalmente sobre o uso de capaceteDetran trabalha para conscientizar os condutores, principalmente sobre o uso de capaceteFoto: Ricardo Amanajás / Ag. Pará

Já para o motociclista, são ­exigidos capacete e vestuário adequado (sem definição específica), pelo Código de Trânsito Brasileiro e pelas resoluções 20/98 e 203/06 do Contran. O capacete precisa ter o selo de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e faixas refletivas nas laterais e atrás.

A norma vale para todos os motociclistas, profissionais ou não. A Resolução 203/06 proíbe, ainda, a colocação de películas na viseira e determina que elas sejam transparentes (padrão cristal), quando usadas à noite. No caso de capacetes sem viseira, é obrigatório o uso de óculos de proteção, que não podem ser substituídos por óculos comuns. É considerada infração gravíssima a condução sem uso do capacete, com geração de multa no valor de R$ 293,47, além de contabilizar sete pontos na carteira de habilitação.

Ações preventivas - Além da fiscalização, o Detran desenvolve ações de conscientização. “Essa parte educativa é fundamental para que a gente possa orientar e alertar, porque a maioria das pessoas quando vai tirar a habilitação sabe que o uso é obrigatório. Todavia, às vezes é um trajeto pequeno, várias situações ocorrem para a pessoa não colocar o capacete. Fizemos agora no verão, em várias cidades, o trabalho educativo e fiscalização. Esse trabalho vai nos trazer frutos e, brevemente, as estatísticas vão estar menores”, disse o diretor Bento Gouvêa.

As ações também percorreram o sudeste paraense, especificamente nas sedes municipais de Marabá, Jacundá, Tailândia e São Geraldo do Araguaia. “Estamos agora em Paragominas, para que possamos de fato fazer esse trabalho educativo, e não só de fiscalização e autuação, para que possamos orientar o motociclista a ter um pouco mais de cuidado na questão do não uso do capacete, equipamento de segurança fundamental para protegê-lo no momento de uma queda ou outro acidente”, frisou o diretor.