Detran reforça importância de normas obrigatórias para motociclistas
As estatísticas comprovam que a maioria dos acidentes com traumatismos envolvem condutores de motos
Roni Vidal trabalha como motorista de transporte coletivo, mas usa sua moto para se locomover desde 2010. Mesmo tendo dois olhares distintos sobre o trânsito, ele acredita que circular pelas vias da Região Metropolitana de Belém oferece risco, e por isso procura manter uma postura consciente e responsável ao conduzir veículos. Ainda assim não conseguiu evitar um acidente em 2012, quando a traseira de sua motocicleta foi atingida por um carro. Roni foi arremessado para longe. Graças à baixa velocidade em que trafegava e o uso do capacete, as consequências foram escoriações que deixaram cicatrizes visíveis, mesmo oito anos depois.
O uso de capacete é obrigatório e essencial para minimizar impactos de acidentesFoto: Ricardo Amanajás / Ag. Pará
Entretanto, de acordo com o Departamento de Trânsito do Pará (Detran), historicamente motociclistas estão envolvidos na maioria de acidentes com traumatismos. “O veículo moto é, de fato, o que está se trabalhando bastante, principalmente quanto à questão da falta do uso do capacete. Essa infração é gravíssima. As consequências que isso traz no momento de um acidente, de uma queda, pode ser fatal. As informações que temos é que a maioria dos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) de acidentes envolvendo traumatismo envolve motociclista. É preocupante! O Estado tem um custo alto para fazer esse tratamento, além que acabarmos perdendo vidas”, informou Bento Gouvêa, diretor Técnico-Operacional do Detran.
“Eu uso a moto por ser um veículo mais econômico e rápido. É um veículo que não tem 100% de segurança, porque quando você está conduzindo muitas vias não estão devidamente pavimentadas. Há buracos e bueiros destampados. Quando vê já está em cima do obstáculo. Além disso, os motoristas fazem manobras, não sinalizam, e muitas vezes não observam a presença do motociclista, por ter um campo de visão menor com o retrovisor, com ponto cego”, ressaltou Roni Vidal.
O motociclista Roni Vidal enumera os vários obstáculos enfrentados pelos motociclistas nas ruasFoto: Ricardo Amanajás / Ag. Pará
Por exercer atividade remunerada de transporte de bens ou pessoas, Roni já presenciou muitos acidentes envolvendo motociclistas, como ultrapassagem indevida e atropelamento de pedestre ao descer do ônibus. Para ele, a conscientização é um fator que precisa ser sempre reforçado, principalmente com o crescimento dos serviços de delivery durante a pandemia de Covid-19. “Uma pessoa conscientizada não vai fazer esses atos imprudentes que temos acompanhado no dia a dia do trânsito. É preciso trabalhar na prevenção, sinalizar vias, além da fiscalização”, disse o motorista.
Legislação - Até maio de 2020, o Pará contabilizava uma frota de 928.879 motocicletas, das quais 128.913 estavam registrados em Belém. Atualmente, a Resolução 14/98 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece como obrigatório para motos apenas retrovisores em ambos os lados, farol dianteiro branco ou amarelo, lanterna e lanterna de freio traseiras vermelhas, iluminação na placa traseira, luzes de seta dianteira e traseira, velocímetro, buzina, pneus e abafador de ruído.
Detran trabalha para conscientizar os condutores, principalmente sobre o uso de capaceteFoto: Ricardo Amanajás / Ag. Pará
Já para o motociclista, são exigidos capacete e vestuário adequado (sem definição específica), pelo Código de Trânsito Brasileiro e pelas resoluções 20/98 e 203/06 do Contran. O capacete precisa ter o selo de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e faixas refletivas nas laterais e atrás.
A norma vale para todos os motociclistas, profissionais ou não. A Resolução 203/06 proíbe, ainda, a colocação de películas na viseira e determina que elas sejam transparentes (padrão cristal), quando usadas à noite. No caso de capacetes sem viseira, é obrigatório o uso de óculos de proteção, que não podem ser substituídos por óculos comuns. É considerada infração gravíssima a condução sem uso do capacete, com geração de multa no valor de R$ 293,47, além de contabilizar sete pontos na carteira de habilitação.
Ações preventivas - Além da fiscalização, o Detran desenvolve ações de conscientização. “Essa parte educativa é fundamental para que a gente possa orientar e alertar, porque a maioria das pessoas quando vai tirar a habilitação sabe que o uso é obrigatório. Todavia, às vezes é um trajeto pequeno, várias situações ocorrem para a pessoa não colocar o capacete. Fizemos agora no verão, em várias cidades, o trabalho educativo e fiscalização. Esse trabalho vai nos trazer frutos e, brevemente, as estatísticas vão estar menores”, disse o diretor Bento Gouvêa.
As ações também percorreram o sudeste paraense, especificamente nas sedes municipais de Marabá, Jacundá, Tailândia e São Geraldo do Araguaia. “Estamos agora em Paragominas, para que possamos de fato fazer esse trabalho educativo, e não só de fiscalização e autuação, para que possamos orientar o motociclista a ter um pouco mais de cuidado na questão do não uso do capacete, equipamento de segurança fundamental para protegê-lo no momento de uma queda ou outro acidente”, frisou o diretor.
