PGE promove palestra sobre regulação de serviços de saúde
Regulação dos Serviços de Saúde, Assistência Farmacêutica e Nutrição no Âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) é o tema do ciclo de palestras promovido pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), via Centro de Estudos, no auditório da sede da instituição, em Belém. O evento, destinado aos procuradores do Estado e demais servidores do órgão, foi aberto na manhã desta segunda-feira (15), com a palestra de Joana Costa, diretora da Regulação e Serviços da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).
Ela abordou a questão da regulação, que envolve ações e serviços da área de saúde, incluindo fluxos, protocolos assistenciais e as centrais de leitos, de consultas e exames. Joana Costa esclareceu sobre Regulação de Sistemas de Saúde, Atenção à Saúde e ao Acesso, e estrutura e funcionamento dos Complexos Reguladores Regionais do Estado (Belém, Capanema, Santarém, Altamira, Marabá e Conceição do Araguaia), e também informou quais são os serviços de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar realizados sob a gestão do Estado em cada região, como cardiologia, traumatologia, neurocirurgia, nefrologia, oncologia - adulto e infantil -, neonatologia, gestação de alto risco, diagnóstico por imagem, diagnóstico em patologia clínica e consultas especializadas.
A diretora falou ainda sobre a Resolução CIT nº 4 (Comissão Intergestores Tripartite), do Ministério da Saúde, que trata das responsabilidades sanitárias dos entes federados no âmbito do SUS, e finalizou explicando o fluxograma de atendimento eletivo, regulado com autorização prévia, e o de acesso à internação para os municípios sob gestão estadual e municipal.
Diminuir burocracia - Heloisa Guimarães, secretária-adjunta de Saúde Pública, disse considerar a iniciativa da PGE “um momento importante para a troca e a aquisição de conhecimento. A Sespa e a Procuradoria-Geral são grandes parceiras na resolução de ações estratégicas para o Estado. O tempo da saúde possui um diferencial, por isso precisamos fortalecer esse vínculo, diminuir a burocracia e encontrar atalhos para os entraves do dia a dia, a fim de que possamos chegar mais rápido e de forma mais efetiva à população”.
A procuradora do Estado Lilian Mendes Haber, coordenadora do Centro de Estudos da PGE, afirmou que “o evento sobre regulação dos serviços de saúde é extremamente importante para a instituição, porque possibilita a aproximação e o intercâmbio de informações entre os servidores da área técnica e jurídica da Sespa e os procuradores do Estado, lotados na capital e no interior, e que tratam diretamente com essa temática”.
Ela destacou que “a partir desse encontro será disponibilizada uma base atualizada de legislação e outros documentos para todos que lidam com o assunto diariamente, o que contribui de forma significativa para o incremento da qualidade da atuação e excelência do órgão”.
Assistência e nutrição - Nesta terça-feira (16), o encontro prossegue a partir das 8 h, com a palestra sobre o tema Assistência Farmacêutica, que será ministrada pelas farmacêuticas Agnes Nami Kaminosono, da Diretoria do Departamento de Assistência Farmacêutica da Sespa, e Andreza Casanova Vongrapp Santos, do Subnúcleo de Direitos Sociais da PGE.
O encontro será encerrado com a palestra das nutricionistas Geane Brito da Rocha Miranda e Valquíria de Moraes Silva, ambas lotadas na Diretoria de Políticas de Atenção Integral à Saúde da Sespa, a respeito do tema Nutrição no Âmbito do SUS.
