Pará investe na humanização do atendimento ao segmento LGBT
Há anos os direitos de LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) vêm sendo discutidos e aprovados em nosso país. Tratamento adequado e atendimento humanizado estão entre os principais avanços conquistados a partir da luta desses grupos e também entre os compromissos assumidos pelo governo do Pará, um dos estados pioneiros na emissão da carteira com nome social.
Diversas capacitações voltadas aos agentes de segurança pública vem sendo realizadas ao longo do ano pela Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV), da Polícia Civil. O foco principal são policiais civis, militares, bombeiros, guardas municipais, conselheiros tutelares e servidores públicos. “A ideia é trazer ao conhecimento desses profissionais os conceitos, as políticas públicas e os direitos conquistados pelo segmento LGBT ao longo dos anos, bem como orientá-los a prestar atendimento humanizado, transformando-os também em agentes multiplicadores”, detalha a delegada Aline Boaventura, diretora da DAV. Ao longo deste ano já foram capacitados mais de 300 policiais.
“Nas capacitações, procuramos informar aos policiais que ser LGBT não é uma escolha, é uma orientação que a pessoa já traz e que precisa ser respeitada, independentemente da postura do outro com relação a esse assunto. Esse público precisa ser acolhido dignamente e tratado sem preconceito”, comentou a delegada.
Direitos – Entre as políticas públicas voltadas ao público LGBT asseguradas pelo governo do Estado estão: a carteira de nome social; o casamento coletivo; manutenção de alas exclusivas para pessoas trans dentro do Sistema de Segurança Pública; criação da Delegacia de Combate aos Crimes Discriminatórios e Homofóbicos; acesso ao Cheque Moradia e Credcidadão, e implantação do Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais, que garante acompanhamento, qualidade de vida e inclusão social a essa parcela da população.
No Pará, a emissão da carteira de nome social iniciou em 2013 e de lá até então, mais de 300 pessoas já tiveram acesso ao novo documento somente em Belém. “O procedimento é bastante simples. A pessoa precisa levar certidão de nascimento, foto 3x4, comprovante de residência e informar o nome pelo qual é socialmente conhecido, sem mais documentos ou declarações”, explica a delegada Aline Boaventura.
Agora, além dos dois postos que oferecem o serviço em Belém (Delegacia Geral, na Avenida Magalhães Barata, e a Estação Cidadania, localizada no Shopping Bosque Grão Pará), o público LGBT conta com unidades que fazem a emissão do RG Social também no interior nos municípios de Altamira, Santarém, Marabá, Parauapebas, Tucuruí, Paragominas, Soure, Capanema e Bragança.
Serviço: Documentos necessários para a emissão da carteira de nome social: certidão de nascimento, duas fotos 3x4 e comprovante de residência.
Postos de atendimento:
Belém: Delegacia Geral (Avenida Magalhães Barata, nº 209, bairro de Nazaré) e Estação Cidadania Shopping Bosque Grão Pará (Avenida Centenário, nº 1052, bairro de Val-de-Cães).
Interior: Postos de Identificação da Polícia Civil em Altamira, Parauapebas, Tucuruí, Paragominas, Soure, Capanema, Bragança, Santarém e Marabá.
