Governo cria 516 novas vagas no Complexo Penitenciário de Americano
Retomada do controle do sistema prisonal por parte do Estado repercute na redução do número de crimes violentos letais cometidos no Pará
Com a inauguração do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará V, sistema chega a 5.920 novas vagas criadas desde 2019 O Governo do Estado inaugurou, nesta segunda-feira (27), o Centro de Recuperação Penitenciário do Pará V (CRPP V). Localizada no Complexo Penitenciário de Americano, no município Santa Izabel, às margens da BR-316, a nova unidade cria 516 novas vagas no sistema penitenciário estadual. Desde janeiro de 2019, com reformas e novas unidades, o Estado criou 5.290 novas vagas no sistema prisional.
O governador Helder Barbalho ressaltou que o Poder Executivo Estadual está empenhado em fortalecer o sistema prisional e, consequentemente, as políticas de ressocialização e a segurança pública do Estado. O governador afirmou que os servidores da pasta são responsáveis pela modernização e criação de um novo sistema prisional.
Governador destaca que o Estado avança na gestão moderna do sistema prisional e na missão de uma ressocialização plena “É uma satisfação entregar mais este espaço que busca ampliar a oferta de vagas e garantir que o sistema possa cumprir sua missão de ressocialização com gestão plena. Essa nova cultura em um ambiente carcerário é o maior legado e mais importante gesto que conseguimos fazer. Isso é fruto do compromisso de trabalho de cada um de nossos servidores”, destacou Helder Barbalho.
O governador destacou, ainda, que o Estado avançou na gestão e modernização do sistema prisional e já está pronto para administrá-lo sem a atuação da Força Nacional de Segurança (FNS). “Tamanha é a grandeza deste avanço que estamos passando para o processo final de atuação da Força Nacional em nosso Estado. Estamos avançando em um patamar para atuar com maturidade e gestão própria”, completou o governador.
CONTROLE
Centro assegura espaços dignos aos custodiados O novo Centro de Recuperação é resultado de convênio entre a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), firmado por meio de termo de cooperação entre as pastas. O CRPP V vai garantir maior dignidade ao cumprimento de pena, com áreas seguras para educação, saúde e custódia.
Secretário da Seap, Jarbas Vasconcelos ressaltou que o Estado recuperou a capacidade de gestão própria do sistema prisional. “Essa é uma unidade nova que começa com os protocolos e procedimentos. Hoje, todas as 48 unidades prisionais do Estado estão sob o estrito controle do Governo do Estado, obedecendo a rígidos protocolos de segurança. O controle do sistema prisional é um dos motivos da queda continuada dos índices de criminalidade. Pela primeira vez foi interrompida a ligação entre o crime lá fora e o crime dentro do cárcere”, ponderou.
Presente na entrega do novo presídio, o titular da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), Ualame Machado, reforçou a importância estratégica da estabilidade do sistema prisional e atuação conjunta das forças de segurança pública do Estado.
“A inauguração de mais esta unidade prisional repercute diretamente nas ruas. O controle das unidades tem influência direta com a redução da criminalidade”, analisou o secretário.
De acordo com recente levantamento nacional, de janeiro a maio, foram registradas 19.382 mortes violentas em 2020. No mesmo período no ano passado, foram 18.120; o que totaliza uma alta de 7%. Dezoito estados apresentaram alta de assassinatos nos primeiros cinco meses do ano. O Pará foi o segundo estado que mais reduziu as ocorrências de crimes violentos letais intencionais, com uma redução de 23%, ao comparar os cinco primeiros meses do ano de 2019 e 2020.
Entre as autoridades presentes ao evento estavam o defensor público- geral do Estado, João Paulo Carneiro Gonçalves Ledo; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Dilson Júnior; representantes da sociedade civil, Legislativo Estadual e Municipal, além de servidores da pasta.
