Operação Verão do Procon Pará vistoria 98 estabelecimentos
Fiscalização observa a conduta comercial de diferentes segmentos para garantir os direitos dos consumidores
Agentes do Procon estão atentos aos produtos ofertados, prazos de validade, preços e forma em que os preços são expostos O Procon Pará, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, segue com as fiscalizações nos municípios mais procurados nesse período de férias. O objetivo é analisar a conduta dos estabelecimentos comerciais de diferentes segmentos para garantir os direitos dos consumidores neste mês, culturalmente, considerado de veraneio.
Na Região de Integração Caeté, o Procon vistoriou 49 estabelecimentos dos municípios de Salinópolis e São João de Pirabas, somando lavrados oito autos de infração, três autos de constatação e duas fichas de orientação. Na Região do Marajó, foram feitas 49 fiscalizações em pontos comerciais dos municípios de Salvaterra, Soure e Cachoeira do Arari. O que gerou 10 autos de infração, um auto de constatação e a entrega de sete fichas de orientação para comerciantes.
Agente fiscal do Procon Pará, Jefferson Gonçalves explica o que é verificado na fiscalização. “Nós analisamos os produtos que estão sendo ofertados nos locais, os prazos de validade, a forma em que os preços estão expostos, verificamos se os preços das gôndolas são os mesmos cobrados no ato do pagamento, além de solicitarmos as notas de compra e venda dos produtos. É importante este processo, para que a gente possa analisar se há irregularidades”.
De acordo com o Procon, até então, as principais irregularidades encontradas foram a falta de precificação clara e precisa para as pessoas, o detalhamento de formas de pagamento, falta do exemplar do Código de Defesa do Consumidor no local e produtos vencidos em armarinhos, depósitos de bebidas, farmácias, lojas de cosméticos, departamentos, materiais de construção e de pesca, além de panificadoras, mercados municipais, açougues, postos de combustíveis, restaurantes, revendedoras de gás, supermercados e bancos.
Coordenador de fiscalização do Procon Pará, Renan Lobato comenta sobre a diversidade da atuação do órgão de Defesa do Consumidor. “É muito importante nossas equipes vistoriarem vários tipos de segmentos, porque sabemos que cada um deles atende uma determinada necessidade dos consumidores. Então, nós estamos fiscalizando todos, para garantir os direitos e tranquilidade nestas férias”.
Segundo o diretor do Procon Pará, Nadilson Neves, a operação seguirá até o final do mês e ainda passará pelos municípios que fazem parte das regiões do Lago de Tucuruí e Tocantins. “Estamos focando nos municípios que as pessoas mais procuram para aproveitar este mês. Agora partiremos para as regiões do Lago de Tucuruí e Tocantins para verificar se os estabelecimentos comerciais estão atuando de acordo com as normas do Código de Defesa do Consumidor. Se constatarmos irregularidades, serão autuados”.
DENÚNCIAS
O órgão está atento também às denúncias que podem ser feitas em contato pelo disque-denuncia 151, pelo e-mail proconatend@procon.pa.gov.br ou diretamente na sede do Procon, na travessa Lomas Valentinas, n° 1150, no bairro da Pedreira, em Belém.
