Operação vai coibir funcionamento irregular de bares e restaurantes no Combu
A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), em parceria com a Prefeitura de Belém, deflagra, neste sábado (18) e domingo (19), operação de conscientização e prevenção na Ilha do Combu, em Belém, para coibir o funcionamento de estabelecimentos irregulares. A ação foi definida durante reunião operacional, ocorrida nesta quinta-feira (16), na Segup, que avalia, semanalmente, as ações desenvolvidas pela Operação Verão 2020.
Durante a operação Prevenção Combu, na última quarta-feira (15), agentes do Sistema de Segurança Pública verificaram, após fiscalização rigorosa, que todos os 32 bares e restaurantes localizados na ilha estão inaptos a funcionar até que cumpram todas as exigências necessárias e regularizem as documentações pendentes. A medida tem como objetivo prezar pela segurança dos frequentadores e garantir diversão tranquila aos veranistas.
No sábado e domingo, os agentes estarão, desde às 7h30, orientando as pessoas, ainda nos portos da capital, em especial da Praça Princesa Isabel, sobre os estabelecimentos irregulares que estarão fechados. O efetivo também fará rondas preventivas na região.
A operação contará com agentes do Grupamento Fluvial (GFlu), vinculado à Segup, Corpo de Bombeiros Militar, Diretoria de Polícia Administrativa (DPA) e Delegacia de Polícia Fluvial - ambas pertencentes à Polícia Civil -, Companhia Independente de Polícia Fluvial, da Polícia Militar, além da Guarda Municipal e Ordem Pública.
Exigências - Para voltar a receber frequentadores, os donos dos estabelecimentos devem ter as seguintes documentações atualizadas: Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), emitido pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); Alvará de Localização, expedido pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin); licença de operação e/ou fonte onerosa, viabilizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma); Habite-se, emitido pelo Corpo de Bombeiros, além dos documentos pessoais do proprietário para receber autorização da DPA.
"O planejamento da Operação Verão deste ano inclui a Região Metropolitana de Belém e os restaurantes que estão às margens da Ilha do Combu, polo atrativo de muitos moradores da capital e de turistas, que receberá a operação com todos os órgãos de segurança e parceiros, como a prefeitura, que irão compor a força-tarefa para dar maior segurança aos frequentadores. As pessoas devem ter consciência que os locais que elas frequentam precisam obedecer às regras”, diz o coronel Alexandre Mascarenhas, que responde pela Secretaria Adjunta de Operações da Segup.
Serviço: Quem identificar desrespeito às normas de segurança pode acionar os canais de atendimentos do Sistema de Segurança, que são os telefones 190, para emergências, e 181. Há ainda o WhatsApp (91) 98115-9181, para denúncias que merecem investigação.
