Operação Lei Seca redobra combate a condutores alcoolizados
A combinação de álcool e direção de veículos é responsável por 61% dos acidentes de trânsito
O número de motoristas flagrados dirigindo depois de consumir bebida alcoólica subiu entre 150% e 233% nos dois primeiros finais de semana deste mês de julho no Pará, segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), na comparação com autuações realizadas no mesmo período em 2019. Só em Salinópolis, no nordeste do Estado, foram dez flagrantes de alcoolemia, o que acende um preocupante alerta para quem está na linha de frente das campanhas de fiscalização buscando diminuir ou zerar a presença de condutores alcoolizados nas estradas.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), está prevista no artigo 306 a autuação em flagrante quando o bafômetro constatar direção sob a influência de álcool ou outra substância psicoativa, podendo haver prisão em flagrante dependendo da quantidade constatada pelo bafômetro, detenção esta afiançável se não houver vítimas fatais. As punições incluem ainda a aplicação de multa, no valor de R$ 2,9 mil, recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que leva sete pontos pela infração, e abertura de processo administrativo, que pode acarretar em uma suspensão temporária ou permanente da permissão para dirigir. As penalizações, exceto a prisão, também ocorrem quando o condutor se recusa a fazer o teste, e então é diretamente conduzido à delegacia mais próxima para a lavratura do auto de infração.
A operação nas estradas visa reduzir os riscos da direção sob o efeito do álcool
O delegado-geral da Polícia Civil, Alberto Teixeira, afirma que várias frentes da segurança pública estão destacadas para as áreas mais movimentadas do Estado, em mais uma Operação Lei Seca no veraneio. "Desde o início da gestão nós temos uma tratativa com o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) para essa atuação, intensificada durante as férias nos balneários. Salinópolis é onde temos as maiores incidências, já que é onde temos o maior fluxo de veranistas", avalia o delegado-geral, ao ressaltar que além dos flagrantes em fiscalização, a população pode ajudar por meio de denúncias ao 190, informando placa, modelo e cor do veículo suspeito, bem como informar alguma situação nas próprias barreiras, para que seja feita a abordagem.
Alerta - As restrições de distanciamento social impostas pela pandemia de Covid-19 também mudaram a forma de trabalhar dos agentes de trânsito. Diretor Técnico-operacional do Detran, Bento Gouveia garante que hoje é feita uma observação ainda mais apurada antes do contato com o motorista. "Quando temos a constatação visual, partimos para a verificação, e sinais como olhos vermelhos e hálito podem dar os indícios do consumo de álcool daquele motorista. Se recusando ou não a fazer o teste do bafômetro, os procedimentos são feitos de acordo com o que é ditado pelo CTB", garante o diretor. A caracterização de alcoolemia e todas as suas punições, com exceção de prisão, ocorre quando há a presença de até 0,33 miligramas por litro de sangue. A partir de 0,34 mg, o motorista é preso.
O apelo é único: cumprindo as regras, o verão é mais seguro para todo mundo. "Estamos com equipes de educação para o trânsito em Salinópolis, em Mosqueiro (distrito de Belém), na BR, orientando justamente para as normas gerais de condução de veículo. Observar a sinalização, se o cinto atrás está ok, se os faróis estão funcionando, não ultrapassar pelo acostamento. É o meu recado aos usuários: respeitem as regras, e assim evitem problemas", acrescenta Bento Gouveia.
Os estudos mais recentes mostram que em 61% dos acidentes de trânsito o condutor havia ingerido bebida alcoólica. Uma capacidade indispensável ao motorista é prejudicada pelo consumo de bebida alcoólica: a percepção. O condutor que insistir em se embebedar e depois dirigir corre o risco de sofrer diminuição dos reflexos, e terá predisposição a acidentes de todo o tipo – que podem ir de um tropeço a um acidente automobilístico.
Atuação no sistema nervoso - Mas, afinal, por que a combinação entre álcool e direção é tão perigosa a ponto de a legislação brasileira não admitir um mínimo aceitável de consumo e ter tolerância zero na hora de punir quem desobedece às regras? "A bebida alcoólica atua como um depressor do sistema nervoso central. Isso significa que quanto maior o consumo, mais se perde habilidades e reações motoras. Por isso, a legislação é mais rigorosa e específica, e há mais campanhas de legislação e fiscalização", detalha a médica Daniela Franco, do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) AD3 Marajoara, no bairro da Marambaia.
Ela lembra que não existe quantidade de consumo isenta ou segura. O que muda é a reação de acordo com a quantidade ingerida e a condição física do indivíduo. Os males do consumo regular também afetam outras frentes. A ingestão de 60 mg por dia, o equivalente a seis chopps, quatro taças de vinho ou cinco caipirinhas, deixa a pessoa mais propensa a doenças cardiovasculares, como a hipertensão, aumenta o risco de infarto e outras doenças, que incluem arritmia, arteriosclerose e gota.
A ajuda para tratar o alcoolismo pode ser obtida nas diversas unidades dos CAPs (Centros de Atenção Psicossociais) em funcionamento no Estado, que oferecem, via Sistema Único de Saúde (SUS), acolhimento; atendimento clínico, assistencial e medicamentoso; atendimentos individuais, em grupo e familiar; oficinas terapêuticas e outras atividades úteis na batalha contra a dependência.
