Apenas PA e ES conquistam nota "A" em novo rating do Tesouro Nacional
Pelo quarto ano consecutivo, o estado do Pará conquistou do Tesouro Nacional, do Governo Federal, a nota "A" na avaliação do equilíbrio das contas públicas. Foi publicado nesta quarta-feira, 6, a versão final de 2017 do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, que traz dados de 2016.
A nota final do índice Capag (Capacidade de Pagamento) é resultante da avaliação combinada de endividamento, poupança corrente e liquidez. Os ratings vão de A a D. Apenas o Pará e o Espírito Santo conquistaram essa nota, mesmo em meio à crise que atingiu o país nos últimos anos.
O Estado que obtiver notas finais A ou B, como é o caso do Pará, podem obter garantia da União para a contratação de novos empréstimos.
O Tesouro Nacional informou que não há mais previsão de excepcionalização da concessão de garantias para os Entes que possuírem notas C ou D.
Esta é a segunda edição do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais. O objetivo do documento é ampliar a transparência das relações federativas e contribuir para o processo de sustentabilidade fiscal dos Entes.
O acesso à informação padronizada e confiável permite a adoção de políticas públicas eficazes que contemplem os diferentes matizes que caracterizam os integrantes da Federação.
Contas em dia - Esta semana, foi anunciado pelo governador Simão Jatene que o pagamento do 13º salário dos servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo está garantido em caixa e inicia já no próximo dia 15 de dezembro.
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O aporte vai injetar, neste final de ano, mais de R$ 742,3 milhões na economia paraense. A parcela única será paga pelo governo paraense entre os dias 15 e 20 dezembro, beneficiando 150 mil servidores públicos.
Na sequência, terá início o pagamento do salário referente ao mês de dezembro, que começa no dia 26 e termina no dia 28. As duas folhas somam mais de R$ 1,5 bilhão circulando na economia.
