Emater e Iterpa integram ações que visam desenvolvimento sustentável
Desde o início de 2019, o Governo do Pará, por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), trabalha para fortalecer ações que visam o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar em todos os 144 municípios paraenses. Em abril do ano passado, a empresa assinou, em parceria com o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Termo de Cooperação Técnica para desburocratizar e acelerar processos, aliando assistência técnica e regularização fundiária. Agora, com o plano de trabalho pronto, as duas instituições colocarão em prática as atividades por meio das ações do programa Territórios Sustentáveis.
Além de promover a regularização fundiária da agricultura familiar, o acordo inclui o levantamento de diagnósticos participativos e mapeamentos de imóveis rurais dos municípios paraenses. Com vigência até dezembro de 2022, a parceria prevê o aproveitamento imediato de documentos, como declarações de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf Daps) e Cadastros Ambientais Rurais (CARs), emitidos pela Emater.
“Como a Emater está presente nos 144 municípios paraenses, o Iterpa recebe as informações dos nossos técnicos para executar as atividades de sua competência, sem precisar ir a campo. Assim que a pessoa consegue se regularizar, ela tem acesso a uma série de benefícios. Com o início do trabalho de campo do programa Territórios Sustentáveis, vamos colocar em prática tudo o que está no Termo de Cooperação”, diz a presidente da Emater, Cleide Amorim.
De posse do título, o agricultor tem direito ao reconhecimento das propriedades. Assim, passa a ter acesso a uma série de programas que podem fomentar as atividades, como o crédito rural. A regularização de terra também dá acesso a políticas públicas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Os técnicos da Emater fazem o trabalho-base de campo, como mobilização, diagnóstico socioeconômico, credenciamento e apoio na vistoria dos lotes e na verificação de documentos, como “declaração de vizinhança”, assim como o lançamento de dados no Sistema de Cadastro e Regularização Fundiária do Estado (Sicarf).
Otimização - “Esta integração dos órgãos mostra a eficiência do serviço público, já que diversas atividades de regularização fundiária podem ser feitas por outros parceiros, como Emater. Efetivamente, vamos começar a colocar em prática o plano de trabalho, a partir das ações do programa Territórios Sustentáveis. Nesse contexto, é importante capacitar os técnicos e deixá-los preparados para a prática do campo”, complementa o presidente do Iterpa, Bruno Kono.
A Emater finalizou nesta terça-feira (30) a capacitação dos funcionários aprovados por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para atuar no programa Territórios Sustentáveis nas regiões Araguaia, Xingu e Tapajós. Os servidores assistiram à palestra sobre regularização ambiental de Unidades de Produção Familiar e à apresentação do programa Amazônia Agora: Territórios Sustentáveis, com representantes da Semas.
Na primeira etapa, os funcionários também assistiram à palestra sobre a Política de Territórios Sustentáveis na promoção do desenvolvimento socioeconômico, ministrada pela presidente da Emater, pelo secretário adjunto de Recursos Hídricos e Clima da Semas, Raul Protázio, e pelo presidente do Iterpa, Bruno Kono. Além da Emater, outros sete órgãos estaduais integram o programa, cuja coordenação é da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
