Governo do Pará apresenta estudos técnicos a magistrado

Foram apresentados a metodologia do Programa Retoma Pará que estabelece o retorno gradual e responsável de determinadas atividades não essenciais e o bandeiramento

29/06/2020 16h37 - Atualizada em 29/06/2020 17h33
Por Barbara Brilhante (PGE)

Representado pela Procuradoria-Geral do Estado e a Secretaria de Saúde, o Governo do Pará participou nesta segunda-feira (29), da oitiva realizada no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) com o objetivo de ouvir as equipes técnicas, tanto do Estado quanto dos Ministérios Públicos Estadual (MPE) e do Trabalho (MPT), e ainda da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), para compreender os efeitos da pandemia provocada pelo novo coronavírus e as determinações sobre a retomada gradual de atividades não essenciais na Região Metropolitana de Belém (RMB). 

Na audiência, a PGE deu detalhes técnicos sobre a retomada de atividades não essenciais na Região Metropolitana e interior A audiência foi agendada após o indeferimento, no último dia 08, do pedido feito pelos órgãos ministeriais para suspender de forma imediata todas as atividades não essenciais na RMB e retornar com o lockdown. 

Procurador do Estado, Daniel Peracchi explicou o caráter da audiência. “Essa foi mais uma audiência voltada para esclarecimentos técnicos. O juiz Raimundo Santana entendeu que deveria, após indeferir a liminar pedida pelo MPE e MPT, ouvir aqueles que fazem o assessoramento técnico, tanto dos autores quanto dos réus”.

“Mostramos para o juiz que aquilo que o Estado vem fazendo está correto, que o caminho que estamos seguindo tem o suporte técnico necessário e a segurança científica. Assim como já vinha sendo sinalizado no indeferimento da liminar, também mostramos que a decisão técnica tem que caber ao Estado e ao Município, bem como aos seus gestores, com base em elementos técnicos. E isso foi reafirmado  hoje”, afirmou o procurador Daniel Peracchi.

O procurador afirmou que "o Estado compareceu, assim como o Município, acompanhado de seu corpo técnico. Todos foram ouvidos para esclarecer aquilo que vem sendo feito durante a pandemia, como estão sendo tomadas as decisões e como estão sendo adotadas as políticas de combate à pandemia. Então, foi mais uma audiência técnica. Não houve discussão ou tentativa de acordo, mas sim exposição dos estudos utilizados”.

Estiveram presentes, também, representantes da Prefeitura Municipal de Belém (PMB) e de pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA). 

O trabalho do Comitê Técnico é feito diariamente em cima de dados repassados pela Sespa, a exemplo de casos e óbitos por diaDe acordo com o professor da UFRA, Jonas Campos, foi apresentada ao juiz a metodologia dos estudos que embasam o Programa Retoma Pará, que estabelece o retorno gradual e responsável de determinadas atividades não essenciais e o bandeiramento das oito Regiões de Regulação da Sespa, com base na taxa de ocupação de leitos e nos índices de contaminação e óbitos por Covid-19 nas localidades.

“As nossas pesquisas são feitas em cima dos dados repassados pela Sespa, de casos e óbitos por dia. Em cima disso, nós rodamos um modelo de Inteligência Artificial e fazemos a correção dele ao longo do período, além de culminar com os dados sobre os recursos hospitalares. Esse detalhamento é apresentado ao Comitê Técnico, para que sejam tomadas as melhores decisões possíveis. Estamos fazendo este levantamento e as previsões para todas as regiões”, explicou o pesquisador da Ufra, Jonas Campos.

Após as apresentações, o magistrado Raimundo Santana deu o prazo de dois dias para que os Ministérios Públicos formulem recomendações e pedidos que venham a ser pertinentes, com base no que foi apresentado, e mais dois dias para a análise e manifestação por parte do Estado e do Município.