Projetos de contato virtual entre detentos e familiares recebem apoio do MP
Videovisitas e videoentrevistas estão entre as estratégias da Seap para enfrentar o distanciamento durante a pandemia de Covid-19
As videovisitas e o Plano de Retomada de Visitas presenciais nas unidades penitenciárias foram temas de reunião virtual entre representantes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e do Ministério Público do Pará, na manhã desta quarta-feira (24). Os projetos, que garantem assistência e contato dos familiares durante a pandemia de Covid-19, foram bem avaliados pelos promotores de Justiça dos municípios da Região Metropolitana de Belém e do interior do Estado.
De acordo com o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos, todo o trabalho desenvolvido pela Seap conta com a contribuição do Ministério Público do Pará. "Não estamos reconstruindo este sistema sozinho. Os diálogos e as críticas por parte do MP contribuem para as melhorias que estão sendo implantadas e para que o Pará se torne um case de sucesso. O sistema prisional é do Pará, e estamos aqui para construir uma nova história", ressaltou.
O secretário Jarbas Vasconcelos na reunião virtual entre representantes da Seap e do Ministério Público do Pará
A reunião, presidida pelo promotor José Maria Costa Jr., abordou a execução e os avanços do Projeto Videovisita. Implantado no último dia 30 de abril nas unidades do Complexo Penitenciário de Santa Izabel e Centro de Recuperação Feminino, já garantiu até meados de junho o atendimento para 150 famílias de custodiados, totalizando 389 visitas virtuais.
Segundo Jarbas Vasconcelos, o projeto está em fase de implantação em casas penais localizadas em Santarém, no oeste paraense, e Marabá, no sudeste. Para as unidades ainda não contempladas pelo serviço, a Seap elaborou o Projeto Videochamada, executado pelos profissionais de segurança e assistência. O contato é feito por profissionais habilitados, por meio de computador ou celular corporativo, para familiares dos custodiados com bom comportamento.
Dentre outros projetos implantados durante a pandemia de Covid-19 está a videoentrevista, para assistência jurídica de advogados e defensores públicos, que já totaliza 129 entrevistas. Há ainda o Projeto Carta Virtual, que possibilita a familiares se comunicarem por e-mail com os custodiados.
Referência nacional - Na reunião também foi apresentado o Plano de Retomada de Visitas no Estado, que tem como base os estudos epidemiológicos elaborados pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). A Seap aguarda a divulgação do plano estratégico nacional e as orientações do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para colocar seu plano em prática. A data de retorno das visitas ainda não foi definida. O Plano do Estado foi bem recebido pelos promotores de Justiça, principalmente quanto às medidas adotadas para prevenção e combate à Covid-19 no sistema prisional.
Segundo o promotor José Maria Costa Jr., o sistema penitenciário paraense se tornou referência nacional para o Depen. "O trabalho é de excelência a nível nacional. O virtual está aliado ao trabalho presencial, e isso permite que ambos os serviços sejam executados da melhor forma. Vamos afinar tudo que for necessário para manter o sistema como referência no Brasil", afirma.
Além dos promotores de justiça e do secretário Jarbas Vasconcelos, participaram da reunião o diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação, Junior Amaral; a diretora de Assistência Biopsicossocial, Sandra Costa, e a coordenadora de Assistência Social da Seap, Regia Sarmento.
