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Pará reafirma compromisso com inclusão ao lançar Programa de Capacitação em Autismo

Governador Helder Barbalho destaca importância das ações específicas já realizadas pelo Estado para pessoas com espectro autista

Por Isabela Quirino (EGPA)
18/06/2020 21h49

Na noite desta quinta-feira (18), por vídeo, o governador do Pará, Helder Barbalho, reafirmou o compromisso do Estado com a inclusão, em uma participação no Webinário que marca o lançamento do Programa de Capacitação em Autismo do Estado do Pará, promovido pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), por meio da Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo (Cepa) e pela Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA).O governador Helder Barbalho reiterou a determinação de fazer do Pará ″um estado inclusivo″

“Hoje é o Dia do Orgulho Autista e nós, do Estado do Pará, temos tido muita atenção a respeito da política estadual que cuida de pessoas com transtorno do espectro autista. Fizemos uma lei estadual, e estamos colocando a mesma em plena vigência”, afirmou o governador.

O Programa de Capacitação em Autismo está previsto na Lei 9.061/2020, assinada pelo governador Helder Barbalho no último dia 22 de maio, instituindo a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Peptea). A iniciativa possibilitou diversos avanços na área, como a criação de um Conselho Estadual, com participação paritária entre sociedade civil e Estado, para votar e decidir sobre as ações dessa nova política; a criação da Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo, integrada à Sespa, que vai promover a interação entre as áreas de saúde, educação e assistência social, que são os pilares dessa política, e a criação de um cadastro único para que seja possível mapear as demandas de autistas no Pará, além da implantação do Centro Especializado de Atenção ao Transtorno do Espectro Autista (Cetea) e a capacitação de profissionais, ambos baseados em práticas com evidências científicas.Lançamento do Programa de Capacitação em Autismo do Estado do Pará

Estado inclusivo - “São iniciativas construídas com tanta gente que tem doado a sua vida a esta causa - mães, pais, familiares e profissionais -, e a estes profissionais, neste momento, eu quero fazer a minha homenagem, a todos que estão sendo qualificados, todos que estão sendo cada vez mais adequados para bem servir a todos os autistas do Pará. Contem sempre com o nosso compromisso, com a nossa responsabilidade e, acima de tudo, que o Pará seja um estado inclusivo, um estado que respeite a todos e trabalhe por todos”, ressaltou o governador.

Com o tema “Capacitar para Incluir: um olhar para o autismo”, a programação do Webinário contou com a palestra de Lucelmo Lacerda, doutor em Educação pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), pós-doutorando em Educação Especial pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), coordenador e professor da pós-graduação em ABA (Análise Comportamental aplicada ao Autismo) e DI (Deficiência Intelectual), do Child Behavior Institute of Miami (CBI), e professor da Especialização em Autismo da Universidade Federal do Tocantins (UFT).O palestrante Lucelmo Lacerda, doutor em Educação pela PUC-SP, reconhecido nacionalmente na área de estudos sobre autismo

Para Nayara Barbalho, coordenadora estadual de Políticas para o Autismo, a participação de uma pessoa reconhecida nacionalmente na área abordada é essencial para uma capacitação baseada em práticas com evidências científicas, a fim de garantir o direito de diagnóstico precoce e a intervenção correta. “Capacitar é uma das políticas mais importantes. É, inclusive, uma forma de execução desses direitos trazida pela Lei 9.061, e que cria esta Coordenadoria com a função de intersetorialidade entre as áreas de saúde, educação e assistência, porque não há política eficiente sem a intersetorialidade dessas políticas”, destacou.

Edital em agosto - Em agosto próximo, a Cepa e a EGPA lançarão o edital de chamamento, para que servidores públicos dos municípios possam se inscrever na capacitação, que abrangerá no primeiro momento cinco municípios estratégicos para as áreas de saúde, educação e serviço social, priorizadas nesta etapa de qualificação.

Nayara Barbalho (e), coordenadora estadual de Políticas para o Autismo; Evanilza Marinho, da EGPA (c), e Flávia Marçal, da Ufra“Lançaremos em 3 de agosto de 2020 o edital do curso de aperfeiçoamento em “Políticas Públicas e Gerenciamento de Processos Inclusivos: Um Olhar para o Transtorno do Espectro do Autismo”, 100% a distância, direcionado a servidores públicos do nosso Estado, possibilitando que os alunos não residentes na capital possam acompanhar o curso”, anunciou a diretora-geral da EGPA, Evanilza Marinho.

O lançamento também contou com a participação da professora Flávia Marçal, coordenadora do Projeto de Ensino TEA - Curso de Aperfeiçoamento em Transtorno do Espectro do Autismo: questões pedagógicas e gerenciamento de processos inclusivos, da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra).