Primeira live do Iterpa aborda os desafios da regularização fundiária no Pará

Considerando a relevância do tema para o cenário estadual e nacional, o processo de regularização fundiária foi aprofundado durante um bate papo ao vivo realizado pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa), na segunda-feira (18), transmitido através do Instagram do órgão. A iniciativa chama atenção para a importância de fazer dos pontos que envolvem o reconhecimento de terras um processo pedagógico, de orientação. 

A conversa foi realizada entre o presidente do Iterpa, Bruno Kono, e o assessor da presidência do órgão, Gabriel Natário, que iniciaram apresentando a autarquia e o papel que ela exerce dentro da pasta agrária, que abrange todo território estadual. Tornar eficiente o processo de regularização, mesmo sendo complexo, é uma das responsabilidades da equipe que compõe o instituto, e a falta de estrutura adequada é um dos entraves que inviabiliza o êxito na execução desse trabalho, por isso a organização interna do órgão tem passado por inovações.

“A gente fez aquisição de equipamentos, computadores, investimento em tecnologia, fez seguro de vida para os servidores, novas metodologias de análise de processo e etc”, pontua o titular do instituto ao explicar as mudanças adotadas em um ano e meio de gestão para otimizar os resultados das atividades.

Outro ponto salientado foi como a regularização fundiária consegue ser transversal a outros temas e, por isso, deve ser entendida como algo importante a ser melhorado no país. Segundo os representantes do Iterpa, o serviço faz parte de uma cadeia de relacionamentos que gera inúmeros benefícios ao agricultor familiar, como segurança jurídica, oportunidade de acesso a linhas de crédito mais avançadas, além de ter uma enorme relação com a questão do desmatamento. 

A transformação digital do órgão também foi explanada na live. Ferramentas como o QR code, certificado digital e o aplicativo próprio do Iterpa estão em fase de ajustes para serem lançados ainda neste mês e somar com as mudanças que já foram realizadas e deram certo, como a plataforma Sicarf, em vigência há cerca de dois anos.

“Eu lembro que antes da gente começar os trabalhos, o Iterpa estava esquecido, não tinha uma visão externa boa. O próprio cliente que ia até o órgão atrás de um processo de regularização fundiária não tinha perspectiva nenhuma de ganhar o título. Hoje é muito bom ver que os comentários, tanto do meio público quanto do meio particular, têm sido uma cara nova”, conta com satisfação o assessor Gabriel Natário.

As lives que o instituto está promovendo buscam orientar o público em como e por onde buscar os serviços do órgão. O próximo encontro já está marcado e será na quinta-feira (21). 

Cronograma de transmissões:

- 21/05: Atuação do Iterpa e estruturação do Sicarf, discutindo sobre problemáticas no início do cadastro. Participação: Flávio Azevedo, assessor chefe da Presidência, Ronan Mendes e Marcos Reis, integrantes da GT4W.

- 25/05: Mudanças da legislação fundiária e benefícios para acesso a regularização. Participação: Gabriel Natário, assessor da presidência do Iterpa, e Flávio Azevedo assessor chefe.

- 29/05: Integração Tecnológica e a diminuição das problemáticas fundiárias. Participação, Mariceli Moura, diretora da Deaf, e Bruno Kono, presidente do Iterpa.

- 01/06: Regularização Fundiária de Comunidades Tradicionais, Quilombos e Assentamentos. Participação: presidente Bruno Kono e assessor da presidência, Gabriel Natário.