Decreto isenta o ICMS no transporte de calcário e beneficia os agricultores e o agronegócio

14/05/2020 15h04 - Atualizada em 14/05/2020 16h59
Por Camila Botelho (SEDAP)

O Governo do Estado liberou o Imposto sobre Circulação de Mercadoria (ICMS) para o transporte de logística do calcário no Pará até o mês de outubro deste ano. A medida, publicada através de decreto assinado pelo governador Helder Barbalho, atende os produtores rurais do Estado, tendo em vista que neste mês ocorre a fase de encerramento da colheita, passando posteriormente, ao início da preparação do solo para o novo plantio.

A isenção foi muito bem aceita tanto pelo segmento que atua diretamente com o calcário quanto pelos produtores rurais. O calcário é o corretivo agrícola mais comum utilizado pelos agricultores. Sua função principal é corrigir a acidez do solo e fornecer dois importantes nutrientes: o cálcio e o magnésio.

O secretário de desenvolvimento agropecuário e da pesca, Hugo Suenaga, que foi um dos que participaram do incentivo para a redução do ICMS no transporte do calcário, ressaltou que essa medida é um grande incentivo do governo para o setor produtivo do Estado, beneficiando também o agronegócio no Pará.

“Representantes de segmentos do setor produtivo, principalmente grãos, nos solicitaram algumas demandas e uma delas foi com relação a redução de tributos da logística do transporte de calcário do estado do Pará, uma vez que isso facilitaria muito esse momento do agro no Estado, pois o calcário é fonte de proteína para o solo empobrecido”, ressaltou Suenaga.

De acordo com o secretário, quando se tem a redução do ICMS do calcário, há um grande incentivo do governo para a produção. “Há possibilidade, inclusive, de fomentar cada vez mais o agronegócio do Pará através desse trabalho”, explicou.

Os solos paraenses são ácidos e em muitas áreas de plantio possuem baixa fertilidade, necessitando de corretivos de acidez e adubação. No entanto, conforme explica o gestor, os agricultores têm dificuldades na aquisição de calcário, pois esse insumo é importado de outras regiões brasileiras e com isso, o preço na aquisição do produto fica elevado e compromete a produção agrícola de alguns agricultores. 

Aprovação - O diretor administrativo da Calcário do Pará (Calmap), Antônio Holanda Neto, disse que essa medida é de grande relevância para a cadeia produtiva do agronegócio no Estado do Pará como um todo. Ele explicou que o calcário é um insumo indispensável na agricultura e pecuária devido ao seus comprovados benefícios e ganhos de produtividade. É relativamente barato, segundo avaliou, e em muitos casos o valor do frete supera o valor do produto. Logo, a isenção para o frete, conforme observou, irá permitir que o produtor rural acesse o produto de forma mais barata, estimulando o seu uso e resultando em safras mais produtivas.

“Podemos dizer que a medida permitirá a ‘democratização’ do uso do calcário pois os pequenos produtores também passarão a acessá-lo em virtude da redução do custo de aquisição”.

De acordo com Holanda Neto, no setor de transporte, a medida irá permitir a atração de novos transportadores de outras unidades da federação, aumentando o emprego e a aquisição de insumos tais como diesel, pneus e outros mais que passarão a ser adquiridos junto a fornecedores locais. “Enxergamos também um ganho importante no âmbito da proteção ao meio ambiente, já que com o uso do calcário os produtores terão um ganho de performance, produzindo mais alimentos, utilizando a mesma extensão de área já desmatada, evitando o desmatamento de novas áreas”,detalhou.

O diretor explicou, ainda, que o calcário da Calmap – que tem uma indústria no município paraense de São Geraldo do Araguaia - é de melhor qualidade que o calcário produzido no vizinho Estado do Tocantins. “Temos um MgO (Magnésio) mais elevado e um PRNT (Poder Relativo de Neutralização Total) superior. A única vantagem que eles possuíam era o incentivo fiscal no transporte. Agora, acreditamos que o produtor paraense certamente optará por nosso produto. Estimamos um incremento de 50% nas vendas com essa medida”, previu.