Seaster viabiliza registro civil à jovem especial de Belém
Menina de 20 anos mora com a avó de 72 anos e outros 13 integrantes da família
Sem documento, Luana Silva, 20, não conseguia tirar o cartão do SUSVitória. Esta foi a expressão usada por dona Raimunda Silva, de 72 anos, ao receber a certidão de nascimento da neta que é especial e há 20 anos não possuía registro civil.
Raimunda é moradora do bairro do Telégrafo, reside em uma casa com 13 pessoas, destes, seis são especiais. Mãe e avó, dona Raimunda lutava para conseguir emitir a certidão de nascimento de uma de suas netas, Lorena Silva, que possui 20 anos, é especial e nunca garantiu nenhuma documentação.
“Ela é uma menina que não fala, que não anda, e a falta do documento fazia com que ela não conseguisse nem se consultar. Por falta de RG e CPF, eu nunca consegui tirar o cartão do SUS”, contou a avó.
Elisabeth Leal, mais conhecida como Betinha, é vizinha da família e há meses vem se se sensibilizando com a situação. “Eu entrei nesse processo de amparo à dona Raimunda e à Lorena desde setembro de 2019 através de um pedido da minha mãe. A família possui seis integrantes especiais, poucos com documentos. É visível a necessidade que eles passam e nós enquanto vizinhos não poderíamos fechar nossos olhos para essa situação”.
Betinha fez contato com uma equipe da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e encaminhou a solicitação.
Segundo a gerente de Projetos Estratégicos da Secretaria, Creuza Costa, o caso de sub-registro chamou atenção pelo tempo de invisibilidade em que a jovem se encontrava.
“O caso da Lorena chegou através da sinalização de duas lideranças comunitárias que atuam na área do Telégrafo, uma delas é a Betinha. Nós agendamos uma visita técnica de busca ativa e lá foi identificada a situação de extrema vulnerabilidade em que a família se encontra. Uma situação deplorável e de descaso” - Creuza Costa, gerente de Projetos Estratégicos da Seaster.
Por uma série de fatores, a jovem especial nunca foi registrada e, consequentemente, não pôde acessar nenhum serviço básico, seja de saúde, educação e até mesmo de assistência social.
Elisabeth Leal, mais conhecida como Betinha, é vizinha da família e ajudou dona Raimunda e LuanaPara a dona Raimunda, conseguir a certidão de nascimento da neta, após 20 anos tentando, é motivo de alegria e emoção. “E ouvi várias vezes que ela era invisível diante da sociedade, sem documento não era possível conseguir nenhum direito. Hoje, receber essa certidão é muito importante, tenho certeza que vamos conseguir outros benefícios para a minha neta”.
A Seaster, através da Diretoria de Renda, Cidadania e Combate à Pobreza, atua no combate ao sub-registro no Pará, sinalizando as famílias em vulnerabilidade e encaminhando certidões de nascimento através das ações de busca ativa.
“Nós visitamos os municípios, as vilas, as comunidades tradicionais, identificamos àqueles que não possuem documentação, em especial a certidão, e encaminhamos os casos aos cartórios, conforme documentos de comprovação de vulnerabilidade. É importante destacar que essa vitória só foi possível por conta da parceria entre a equipe técnica da Seaster e os cartorários”, destacou Creuza.
