Órgãos de segurança e fiscalização fazem operação integrada
Oito apreensões de mercadorias que circulavam sem nota fiscal foram feitas nesta quinta-feira, 1, em áreas próximas a portos em Belém, no início da Operação Cinturão, realizada pela Secretaria da Fazenda (Sefa); Ministério Público Estadual (MPE); Polícia Civil e Militar; Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); Marinha do Brasil; Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon) e Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
No primeiro dia da ação foram apreendidas 373 caixas de bebidas quentes (cachaça, vinho, champanhe e vodca) em um depósito clandestino. Também foram retiradas de circulação as chamadas notas brancas, que simulam ser um documento fiscal, além de cadernos e agendas de registro de vendas. Nas embarcações foram localizadas e apreendidas, também, 1.452 portas com almofadas em madeira; 1.860 caixilhos em madeira; 687 janelas e 120 mil cabos de vassoura, além de 364 garrafões de água e 500 sacos de cimento, todos viajando desacompanhados de documentário fiscal.
Os servidores da Arcon notificaram embarcações que transportavam passageiros sem autorização. Foram lavrados oito Termos de Apreensão e depósito (TADs).
De acordo com o diretor de Fiscalização da Sefa, o auditor fiscal de receitas Shu Yung Fon, a operação foi demandada pelo Ministério Público. “O Fisco busca verificar a regularidade fiscal das empresas e observar a regularidade fiscal das mercadorias comercializadas, com o objetivo de manter a arrecadação própria do Estado”, informou.
De acordo com o promotor Francisco Lauzid, da Promotoria de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária, que participa da ação, a intenção inicial do trabalho era verificar as condições de segurança dos passageiros nos portos, bem como o cumprimento dos direitos do consumidor, e acabou abrangendo também a fiscalização de mercadorias, pelos portos serem locais de entrada e saída de cargas. Na próxima semana será feito um balanço das ações realizadas.
