Tribunal da Sefa realiza primeira sessão por videoconferência
Vinte recursos estavam em julgamento, sendo 16 de voluntários e 4 de ofício, referentes a processos de 13 empresas
O Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários (Tarf), órgão do contencioso fiscal da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), realizou, nesta segunda-feira (11), a primeira sessão por videoconferência, que contou com a participação de 12 pessoas, entre conselheiros do Fisco estadual, conselheiros representantes dos contribuintes, secretário da Câmara, procurador do Estado e cinco convidados representando os contribuintes, que participaram de forma remota, para fazer a sustentação oral em defesa do contribuinte.
Servidores da Sefa e o secretário da Câmara ficaram na sede do Tarf, em BelémNa sede do Tarf, em Belém, ficaram os servidores da Sefa e o secretário da Câmara. Na pauta da Primeira Câmara de Julgamento, havia 20 recursos, sendo 16 de voluntários e 4 de ofício, referentes a processos de 13 empresas.
“Foi muito boa a reunião remota. Tivemos a participação de representantes de contribuintes de Belém, São Paulo e Paraná. Em alguns momentos, houve problemas de áudio, mas foram situações perfeitamente contornáveis e que não prejudicaram o trabalho como um todo. Neste período, em que as pessoas devem evitar contato para prevenir o contágio de coronavírus, as sessões do Tarf serão realizadas por meio de videoconferência. Desta forma, o contencioso fiscal vai continuar atendendo as demandas dos contribuintes e buscando contribuir com a justiça fiscal”, informou a presidente do Tribunal, Roseli Naves.
O Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários é órgão julgador de segunda e última instância no contencioso administrativo. Ele tem formação paritária, com membros do Fisco Estadual e representantes do contribuinte e soluciona as questões que envolvem a Fazenda Pública e os sujeitos passivos.
