Lockdown: Forças da segurança pública atuam de forma conjunta na fiscalização de corredores e feiras
Ação visa atuar com mais rigor a partir de domingo (10)
Os órgãos de segurança pública do Estado integrados realizaram, nesta sexta-feira (8), ações de fiscalização em quatro grandes corredores da Região Metropolitana de Belém e ainda em mais quatro feiras. Em dois dias de lockdown, sob a coordenação da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (Segup), agentes de segurança orientaram a população e fiscalizaram comércios em pontos como Aldeia Cabana, na Avenida Pedro Miranda, localizada no bairro da Pedreira e na Avenida José Bonifácio, no Bairro do Guamá.
O decreto 729/2020, que estabeleceu lockdown em dez cidades paraenses, na última quinta-feira (7), abrange, principalmente, aqueles bairros que apresentam baixo índice de isolamento social, tanto os da RMB quanto do interior, em locais como: feiras e supermercados, além de agências bancárias para fazer com que as pessoas obedeçam ao distanciamento de no mínimo um metro. Nos bairros, a ação atuará com a finalidade de restringir o fluxo de pessoas nos principais corredores, a fim de reduzir o acesso bairro – centro. O monitoramento será diário e, se for detectada a necessidade de atuação em outro bairro, o esforço será direcionado para aquele local.
“Estamos realizando blitz em quatro grandes corredores da cidade, sendo eles: Na Augusto Montenegro, próximo a saída do Satélite, sentido Belém, na Júlio César em frente ao Comando do Corpo de Bombeiros, Almirante Barroso próximo ao entroncamento e ainda na João Paulo, próximo ao Curral. A polícia militar atuou de forma ostensiva na fiscalização das feiras de Oito de Maio e Pratinha e contamos também com a fiscalização da Ordem Pública, juntamente com a Guarda Municipal e Semob nas feiras do Guamá e Terra-Firme”, ressaltou o secretário Adjunto de Operação da Segup, Rômulo Rodovalho.
Os três primeiros dias de lockdown compreendem a fase pedagógica de orientação à população sobre como funcionará o bloqueio e restrições. O titular da Segup, Ualame Machado, comenta que espera maior conscientização das pessoas, pois, a partir de domingo (10), o isolamento social será cobrado com mais rigor.
"Podemos perceber que nesta sexta-feira (8) houve uma redução maior de pessoas circulando nas ruas, ou seja, verificamos um maior cumprimento ao isolamento social estabelecido como recomendação para combater a proliferação do novo coronavírus. Esperamos que nesses três dias de orientação, as pessoas compreendam a necessidade de se manterem em casa. As forças de segurança e os órgão parceiros estão se ajustando para que a partir de domingo possamos cobrar com bastante rigor esse isolamento social. Podemos perceber durante esse primeiro momento a compreensão da grande maioria em nos ajudar nesse combate. Contamos com a colaboração de todos”, destaca o titular da Segup.
Regras de funcionamento - Estabelecimentos comerciais que podem funcionar - comércio de gêneros alimentícios, medicamentos, produtos médico-hospitalares, produtos de limpeza e higiene pessoal. Todos devem obedecer algumas exigências como: controlar a entrada de pessoas - limitado a 1 (um) membro por grupo familiar, respeitando a lotação máxima de 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade, inclusive na área de estacionamento; seguir regras de distanciamento, respeitada a distância mínima de 1 (um) metro para pessoas com máscara; fornecer alternativas de higienização (água e sabão e/ou álcool gel); impedir o acesso de pessoas sem máscara; e observar os horários de funcionamento previstos no Decreto Estadual nº 609, de 16 de março de 2020. Os que fogem das atividades essenciais também serão alvos de fiscalização.
Sanções - A partir de domingo (9), os agentes estarão aptos para uma abordagem mais enérgica, se necessário. Servidores de todas as forças de segurança pública, como as polícias Militar e Civil, Departamento de Trânsito do Estado, além de guardas e órgãos de trânsito municipais, poderão aplicar multa, e, em último caso, conduzir a pessoa que se recusar a cumprir o decreto para uma unidade policial, onde será realizado o Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO).
As penalidades para quem desobedecer são: advertência, multa diária de até R$ 50 mil para pessoas jurídicas, a ser duplicada por cada reincidência; e, multa diária de R$ 150 para pessoas físicas, Microempreendedor Individual (MEI), Médio Empreendedor (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs), a ser duplicada por cada reincidência, embargo e/ou interdição de estabelecimentos. A multa poderá ser lançada via aplicativo ou formulário.
