Denúncia virtual impede deslocamento de paraenses para o sul do país

Foi por meio de uma conversa com a Iara, a Inteligência Artificial Rápida e Anônima - assistente virtual do Disque Denúncia -, que a Polícia Civil chegou a um ônibus de turismo que conduzia passageiros de várias cidades do Pará tendo como destino final o estado de Santa Catarina (SC), no sul do Brasil. A ação descumpre o decreto governamental 609/2020, que proíbe o transporte coletivo interestadual, seja ele, terrestre, marítimo ou fluvial, no período da pandemia do novo coronavírus. A denúncia anônima foi feita por meio do Whatsapp (91) 98115-9181, na terça-feira (5).

O ônibus foi abordado na quarta (6) ao fazer uma parada em Ananindeua para que 60 passageiros pudessem embarcar. Os responsáveis pela viagem e passageiros foram conduzidos para a delegacia da Cidade Nova para a realização de boletim de ocorrência.

De acordo com o delegado responsável pela ação, Hennison Jacob, ao chegar ao local, por volta das 15h, já havia uma fila de pessoas aguardando o embarque. Foi na hora em que elas entrariam no ônibus que a polícia abordou o grupo.

“A princípio, o responsável alegou que não sabia do decreto n° 609 e que acreditava que estaria valendo somente a partir desta quinta, por isso havia antecipado a viagem para quarta” - Hennison Jacob, delegado.

Ainda segundo Jacob, o responsável pelo veículo alegou que estava se baseando em uma autorização que portava da Agencia Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), porém, de acordo com liminar do STF, mesmo que a empresa tenha licença para realizar viagens, o Estado tem autonomia para proibir ações como viagens e aglomerações.

Foi feito um boletim de ocorrência para ouvir o depoimento dos responsáveis e, após isso, foram advertidos para que o ônibus não volte a fazer viagens no período da pandemia. O veículo foi encaminhado para a garagem. Caso haja reincidência e a empresa não cumpra as determinações do poder público destinadas a impedir o surgimento ou a propagação do coronavírus no Pará, mesmo já tendo conhecimento delas, estará praticando o crime previsto no artigo 268 do Código Penal.

Prevenção – Desde o início da pandemia, diversas ações têm sido impostas para que a taxa de isolamento aumente e o número de contaminados pela Covid-19 diminua. A própria população pode atuar fazendo denúncias de forma anônima e segura para coibir qualquer ato que infrinja as determinações do Governo.  

O secretário de Segurança Pública do Pará, Ualame Machado, ressalta que a população pode e deve contribuir. “A população tem sido grande parceira do governo do Estado, não só os que se conscientizam a ficar em casa quanto aqueles que nos auxiliam em denunciar pessoas que tentam infringir as leis e os decretos que objetivam reduzir o avanço do coronavírus no Pará. Mais uma vez, a sociedade nos ajudou a realizar essa diligência em que logramos êxito em impedir que pessoas tentassem viajar indevidamente para outro estado do país”, afirmou.

Ualame Machado ressaltou também as diversas possibilidades do cidadão informar aos órgãos de segurança situações suspeitas ou já comprovadas. “É importante a população continuar contribuindo conosco por meio do 190 para urgência e emergência e também pelo Disque Denúncia, seja através do 181, telefone convencional, seja pelo WhatsApp ou pela nossa plataforma existente no site da Segup. Esses meios conectam a população à segurança pública para que possamos combater o avanço do coronavírus. A sociedade sempre foi e sempre será nossa grande parceira”, concluiu.

Denúncia – Por meio dos canais oficiais, é possível mandar informações em texto, áudio, fotos, vídeos e localização para o número (91) 98115-9181. A denúncia pode ser feita também por meio de formulário e chatbot (caixa de diálogo com a atendente virtual Iara) presentes no site da Segup e através de ligação para o 181, canal que permanece disponível para chamadas de voz, gratuitamente.