Agentes da segurança pública orientam a população no primeiro dia de lockdown
Para reduzir a circulação de pessoas nas ruas para coibir a proliferação do novo coronavírus e minimizar a crise no sistema de saúde, os agentes de segurança pública já iniciaram as ações para fazer cumprir o decreto 729/2020, publicado na última terça-feira (5), que estabeleceu lockdown em dez cidades paraenses. A operação é coordenada pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).
A medida suspende as atividades não essenciais nos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Castanhal e Benevides), além das cidades de Santo Antônio do Tauá, Vigia de Nazaré e Breves, no Marajó. As cidades foram escolhidas por já possuírem mais de 80 infectados para cada 100 mil habitantes.
Máscaras foram distribuídas à população
Orientação - Nesse primeiro momento, desta quinta-feira (7) até o próximo sábado (9), as ações serão de caráter educativo e os agentes de segurança farão a orientação e distribuição de máscaras para os populares que estiverem sem. A entrega, que só estava ocorrendo na região metropolitana, agora será ampliada para os municípios elencados do interior do Estado.
A operação dará atenção, principalmente, àqueles bairros que apresentam baixo índice de isolamento social, tanto os na RMB quanto do interior, feiras e supermercados, além de agências bancárias para fazer com que as pessoas obedeçam ao distanciamento de no mínimo um metro. Nos bairros, a ação terá a finalidade de restringir o fluxo de pessoas nos principais corredores a fim de reduzir o acesso bairro – centro. O monitoramento será diário, e se for detectada a necessidade de atuação em outro bairro, o esforço será direcionado para aquele local.
“Nós estamos inciando a primeira fase do lockdown é a da conscientização pedagógica de orientação, durante quinta, sexta e sábado, nós faremos as abordagens para dizer a população o que pode e o que não pode. A partir de domingo entraremos em uma fase mais rigorosa, de aplicação de multa para aqueles que desobedecerem e vierem às ruas. O isolamento pretendido é o de 70%, que é o determinado pelos órgãos de saúde no mundo todo e a gente não atingir esse percentual foi um dos fatores que levou a determinação do lockdown, além do alto número de casos da doença nos municípios”, explicou o titular da Segup, Ualame Machado.
Na manhã desta quinta-feira, os órgãos de segurança pública integrados realizaram fiscalização em pontos como a Aldeia Cabana, na Avenida Pedro Miranda, localizada bairro da Pedreira, e na Avenida José Bonifácio, no Bairro do Guamá.
Estabelecimentos comerciais que podem funcionar: comércio de gêneros alimentícios, medicamentos, produtos médico-hospitalares, produtos de limpeza e higiene pessoal. Todos devem obedecer algumas exigências como: controlar a entrada de pessoas - limitado a 1 (um) membro por grupo familiar, respeitando a lotação máxima de 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade, inclusive na área de estacionamento; seguir regras de distanciamento, respeitada a distância mínima de 1 (um) metro para pessoas com máscara; fornecer alternativas de higienização (água e sabão e/ou álcool gel); impedir o acesso de pessoas sem máscara; e observar os horários de funcionamento previstos no Decreto Estadual nº 609, de 16 de março de 2020. Os que fogem das atividades essenciais também serão alvos de fiscalização.
Os locais das abordagens não serão estáticos, irão variar de acordo com os índices de isolamento social. “Nós vamos flexibilizar as atuações nos locais. A cada dia, dependendo do isolamento, dos resultados das operações, nós podemos modificar os locais de barreiras, de blitz, de abordagens para que a gente possa realmente chegar em 70% de isolamento social, que é o exigido pelos órgãos de saúde e, assim, sair da crise que vivemos”, enfatizou o secretário de segurança pública e defesa social.
Sanções - A partir de domingo (9), os agentes estarão aptos para uma abordagem mais enérgica, se necessário. Servidores de todas as forças de segurança pública, como as polícias Militar e Civil, Departamento de Trânsito do Estado, além de guardas e órgãos de trânsito municipais, poderão aplicar multa, e, em último caso, conduzir a pessoa que se recusar a cumprir o decreto para uma unidade policial, onde será realizado o Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO).
As penalidades para quem desobedecer são: advertência, multa diária de até R$ 50 mil para pessoas jurídicas, a ser duplicada por cada reincidência; e, multa diária de R$ 150 para pessoas físicas, MEI, ME, e EPP’s, a ser duplicada por cada reincidência; embargo e/ou interdição de estabelecimentos. A multa poderá ser lançada via aplicativo ou formulário.
