Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel passa por reforma estrutural geral
Quem conheceu a Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI), localizada no Complexo Penitenciário de Santa Izabel, há alguns anos, hoje, em uma nova visita, talvez não reconhecesse mais. Desde a implantação de procedimento realizada a partir de agosto de 2019, pela Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), com apoio do Comando de Operações Penitenciárias (COPE), da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a unidade prisional de regime semiaberto apresenta uma nova estrutura de acolhimento e sistema de segurança, tanto para internos e familiares que visitam, quanto para servidores da casa penal. No último dia 30, o comando da CPASI passou a ser exclusivamente estadual, por meio do COPE e Diretoria de Administração Penitenciária.
Hoje, o local está bem estruturado, limpo e organizado, tornando-se mais confortável e preparado para custodiar os internos da casa penal. A Lei de Execução Penal (LEP) determina que o órgão responsável pelo sistema penitenciário deve se atentar a fatores como aeração, insolação e condicionamento térmico adequados a todos os detentos de Colônias Agrícola, Industrial ou similar.
Por meio da Diretoria de Logística, Patrimônio e Infraestrutura da Seap (DLPI), a CPASI está passando por uma reforma estrutural intensa, na qual os blocos carcerários estão sendo pintados, os telhados trocados, infiltrações estão sendo ajeitadas, bem como a parte hidráulica e elétrica da unidade, que agora passa por total manutenção. As equipes técnicas da secretaria também implantaram ventiladores voltados para os blocos carcerários, para aumentar a circulação do vento e melhorar a qualidade do ar no local.
Além disso, a Seap iniciou uma reforma para restaurar e reativar um bloco carcerário da unidade que estava em desuso, o que gera mais 100 novas vagas. Junto a isso, dois novos blocos também estão sendo construídos para aumentar a capacidade da casa penal, com mais 200 novas vagas. O coordenador de Engenharia e Arquitetura da Seap, Nacib Jordy, explica que a intenção deste trabalho é melhorar o ambiente da CPASI. “É transformar num lugar mais decente, melhor, menos inóspito para os presos cumprirem a sentença”, disse.
De acordo com ele, os alojamentos e banheiros de agentes penitenciários também estão sendo reformados, para melhorar o ambiente de trabalho dos funcionários da casa penal. Por fim, também está em planejamento a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) na colônia.
O diretor de Administração Penitenciária da Seap (DAP), Ringo Alex Farias, explica que com este trabalho de reforma e manutenção, também se intensifica e aprimora a segurança da unidade prisional. “Tem uma importância significativa para a gestão da CPASI. A reforma traz uma condição estrutural ombreada com a questão da segurança porque dá condições para que o operacional, o agente penitenciário, possa fazer todos os dias a manutenção, a contagem de presos na revista estrutural dentro dos alojamentos, também com a ajuda de mais luminosidade no espaço revitalizado”, finalizou.
A fala é reforçada ainda pelo comandante do Cope, coronel Vicente Neto. “Estamos pregando para eles o triângulo da unidade prisional, que é: homem, equipamento e procedimento. Homem: técnico, capacitado, profissional, dedicado ao serviço penitenciário. Equipamento: necessário, eficiente e legal no seu uso. E procedimento, que é a base de tudo para a entrada e saída do interno, para a condução do preso para atendimento, seja este jurídico, médico ou de qualquer assistência”, afirmou.
A Colônia Agrícola estava sob administração da FTIP até a última quinta-feira (30), quando o Estado retomou a gestão da unidade. Agora, mantém os procedimentos de segurança por meio do COPE e agentes penitenciários da Unidade e investe na estrutura para continuar melhorando o ambiente carcerário da casa penal.
