Centro de Perícias informa sobre remoção pelo Serviço de Verificação de Óbito

Diante da pandemia do novo coronavírus, o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPCRC) informa que o Serviço de Verificação de Óbito (SVO) é realizado pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) nas dependências do Renato Chaves e consiste em estudar os óbitos de causa natural ou por doenças. O atendimento é diferente do serviço realizado pelo Instituto Médico Legal (IML), que investiga mortes violentas ou acidentais.

O SVO também é responsável pela remoção dos corpos por mortes naturais. O serviço não pode ser feito de maneira autônoma. "Esse acionamento precisa ser realizado por uma autoridade policial ou médica, que são procedimentos que dão o caráter oficial da situação", explica o diretor do IML, Hinton Barros.

Nesse sentido, pessoas que morrem de causa natural em domicílio, por exemplo, a solicitação para remoção do corpo não poderá ser feita diretamente por um familiar. Nesses casos, ele deverá ir em uma delegacia e registrar o boletim de ocorrência, onde a autoridade policial que irá acionar a equipe de remoção do SVO.

Em relação às mortes naturais em hospitais ou em outras unidades de saúde, a solicitação de remoção do SVO será feita pelo médico, isto quando o paciente está com menos de 24 horas de internação e a equipe médica não tenha condições clínicas de atestar a causa da morte.

O mesmo acontece nos casos em que o paciente esteja com mais de 24 horas de internação em uma unidade hospitalar e os médicos não tenham condições de atestar a causa do óbito. Nessa situação, o caso é considerado como de interesse epidemiológico ou científico e, por isso, a equipe médica solicita a remoção do corpo.