Seap garante a visita aos custodiados com projeto “Vídeo-visita”
Em tempos de pandemia, o distanciamento social tem sido recomendação frequente para a prevenção e contenção do avanço da covid-19. No sistema penitenciário, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) implementou o projeto “Vídeo-visita”, iniciado na manhã desta quinta-feira (30), na unidade sede da travessa Santo Antônio, no bairro da Campina, em Belém.
Os familiares anteriormente cadastrados e com agendamento para o dia de hoje, compareceram a unidade sede, onde, em cabines específicas, por meio de tela e de câmeras, puderam manter contato com seu familiar custodiado.
Atendendo primeiramente aos custodiados do Complexo Penitenciário de Santa Izabel e do Centro de Reeducação Feminino, em Ananindeua, a Vídeo-visita é a alternativa para que, com a suspensão das visitas presenciais devido ao novo coronavírus, o direito de visita seja mantido, bem como a proximidade entre os custodiados e seus familiares.
Estiveram presentes o juiz titular da Vara de Execuções Penais da Região Metropolitana de Belém, Deomar Barroso; a representante do Conselho Nacional de Justiça, Fátima Almeida; o Promotor de Justiça do Ministério Público do Pará, Edivar Cavalcante Lima Junior; o presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, Valério Saavedra e o advogado Rodrigo Godinho, que puderam acompanhar o lançamento do projeto e visitar a estrutura montada para a garantia do direito à visita, bem como adequada às orientações da Organização Mundial de Saúde quanto a desinfecção, higienização, distanciamento social e utilização de máscaras por todos os custodiados, servidores e visitantes.
A cada vídeo-visita realizada, ocorria a higienização das cabines, tanto da unidade sede, quanto das cabines localizadas nas unidades prisionais. Para a Sra. Margarete, com duas filhas custodiadas no CRF e que hoje pôde visitar uma delas, o projeto é mais uma forma de aproximar o familiar do custodiado, de forma segura quanto à prevenção ao coronavírus, diminuindo também o deslocamento. “O projeto é bom, a gente fica sabendo como elas estão lá e é melhor do que ficar indo lá, voltando nesse risco e tendo que pegar ônibus”, considerou a familiar.
Marcelo, custodiado na Central de Triagem Metropolitana III, localizada no Complexo Penitenciário de Santa Izabel, elogiou o projeto e agradeceu a oportunidade de ser um dos primeiros a usufruir do serviço e ver a mãe. "Estamos sendo informados sobre a situação na pandemia no mundo e nos preocupamos muito. Estou bem, e ver que minha mãe também está é muito importante. Essa foi uma excelente iniciativa para que a gente possa continuar seguro e perto de quem amamos", afirma.
O projeto é mais uma ação da Seap para a garantia da humanização da pena. Segundo o Secretário de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos, este é um dia especial para o sistema prisional do Estado, dada a iniciativa da Vídeo-visita. “O projeto, iniciado no Complexo Penitenciário de Santa Izabel e no Centro de Reeducação Feminino, em Ananindeua, logo será estendido às demais unidade de Ananindeua, Belém e Marituba, atingindo 70% da população carcerária do Estado. Esta medida importante garante o distensionamento daqueles que estão no cárcere, pois familiares podem mostrar que estão bem, neste momento difícil que enfrentamos, dada a pandemia e ver que seu ente, custodiado, também está”, concluiu o secretário.
As visitas virtuais ocorrem de acordo com o agendamento realizado pela Coordenadoria de Assistência Social (CAS) da Diretoria de Assistência Biopsicossocial da Seap. Para isso, os familiares devem realizar o cadastro virtual por meio do cadastrovirtual@gmail.com ou pelos telefones (91) 98896-5010 e (91) 98549-2519.
