PGE aumenta quantidade de acordos judiciais na quarentena

Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem garantiu 300 atendimentos e cerca de 110 acordos judiciais nas últimas semanas

28/04/2020 09h01 - Atualizada em 28/04/2020 12h22
Por Barbara Brilhante (PGE)

Atendimento realizado segue de forma remotaA Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Procuradoria-Geral do Pará (CAMPGE) garantiu 300 atendimentos e, pelo menos, 110 acordos judiciais nas últimas semanas. Desde o dia 23 de março, por medida de segurança, o atendimento presencial foi suspenso na Câmara e seguiu de forma remota.

“Notamos que a produtividade, inclusive, aumentou. Conseguimos ter uma adesão melhor dos advogados por telefone ou e-mail do que de forma presencial” - procurador do Estado, Márcio Vasconcellos, coordenador da CAMPGE.

O número de atendimentos realizados no último mês corresponde a mais de 33% do total registrado desde janeiro deste ano. Ao todo, a Câmara garantiu 906 atendimentos e 238 acordos em 2020. 

Márcio Vasconcellos, coordenador da CAMPGE“A nossa meta é fechar este ano com, pelo menos, mil atendimentos a mais que no ano passado, quando começamos os trabalhos na Câmara de Conciliação”, complementou. 

Em 2019, a CAMPGE realizou 2 mil atendimentos e conseguiu fechar o ano com 150 conciliações. A meta para 2020 é chegar aos 3 mil atendimentos e conseguir 500 acordos judiciais.

Serviço - A Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da PGE funciona desde janeiro de 2019 como porta de entrada para a solução de conflitos e redução da fila de processos da instituição.

Ações judiciais referentes a honorários dativos, pagamento de FGTS, majoração de soldo e gratificação de risco de vida para policiais militares e concursos públicos têm sido as demandas mais frequentes neste período. 

“Nossa equipe recebe a demanda por e-mail ou telefone e encaminha para a coordenação da CAMPGE. Analisamos o pedido e encaminhamos a proposta viável para o Estado, para analise do advogado da causa. Quando a parte em questão aceita, fazemos a petição de acordo, que é imediatamente protocolada. A minuta, então, é assinada pela coordenação da Câmara e pelo advogado. A conciliação é uma forma de agilizar o processo e dar um retorno mais rápido à população”, concluiu o procurador.

Serviço:

Mais informações podem ser obtidas pelo números (91)3344-2776, (91)3344-2792, (91) 99129-0102 e pelo email cestudos@pge.pa.gov.br.