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Pará registra queda de 3,2% na taxa de homicídio entre 2010 e 2015, aponta estudo

Por Redação - Agência PA (SECOM)
06/06/2017 00h00

De acordo com o estudo do Instituto de Pesquisa e Estatística Aplicada (Ipea), divulgado na segunda-feira (5), o Pará foi um dos doze Estados que reduziu o índice de homicídios entre 2010 e 2015, com queda de 3,2%. A média nacional do mesmo período foi de crescimento em 4%, sendo que o maior índice de aumento (77,7%) foi registrado no Estado de Sergipe.

No entanto, o Pará detém a quinta maior taxa de homicídios registrados, segundo a metodologia do órgão, com 45 homicídios a cada grupo de 100 mil habitantes, atrás de Sergipe (58,1), Alagoas (52,3), Ceará (46,7) e Goiás (45,3). 

Em relação aos municípios com maior número de homicídios, Altamira figura no topo da lista, com taxa de 105,2 homicídios a cada grupo de 100 mil habitantes. Ainda figuram na lista dois municípios que estão na região metropolitana, caso de Marituba (76,5) e Ananindeua (69,6). 

Embora considere um estudo importante para avaliação da criminalidade, o Governo do Estado chama atenção para a metodologia utilizada pela pesquisa Atlas da Violência. Enquanto a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) tem o Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP) como recurso metodológico a partir de um banco de dados, o Atlas é subsidiado pelo Sistema Informação de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.

Com a utilização dos dados do SIM, o trabalho do IPEA leva em consideração os homicídios dolosos e culposos, mortes pelo uso de drogas e em decorrência de doenças pré-existentes registrados em hospitais e demais unidades de saúde. Isso mostra a clara diferença entre a base metodológica do SISP e do Atlas da Violência.

O aumento nos índices de Altamira tem forte relação com a implantação de grandes empreendimentos de forma desordenada na Amazônia, como foi o caso da construção da Hidrelétrica Belo Monte. A constatação é do próprio IPEA, que afirma, na página 19 do documento, que: "A forma e a velocidade como o crescimento econômico afeta o território é outro aspecto relevante. Por exemplo, um crescimento rápido e desordenado das cidades (como aconteceu em Altamira, no rastro da construção da UHE Belo Monte) pode ter sérias implicações sobre o nível de criminalidade local".

Ainda sobre a realidade daquela cidade do sudoeste paraense, a análise técnica da Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal (Siac) da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social aponta que, entre 2008 e 2016, foram registrados 52 homicídios com uma taxa de 50,12 homicídios para uma população de 100 mil habitantes, menor que a taxa apresentada pelo estudo do Atlas da Violência 2017, que quantificou 105,2 homicídios para uma população de 100 mil habitantes.

Outra distorção: em Altamira, também em 2015, o estudo registrou 115 homicídios, enquanto que os dados do SISP enumeram 63 casos. Ou seja, uma diferença de 51 vítimas. Outra constatação disto é que o município de Cametá, cuja população (130 mil habitantes) é até maior que a atual de Altamira (110 mil) está entre os trinta municípios menos violentos do país, com taxa de homicídio registrada em 9,9 a cada cem mil habitantes.