Sefa apreende milhares de produtos que iam para canteiro de obras
Carga estava em carretas baús e saiu de Minas Gerais com destino ao Pará
Na manhã desta sexta-feira (24), os servidores da Secretaria da Fazenda do Pará, Sefa, apreenderam, na unidade de coordenação de mercadorias em trânsito de Carajás, na unidade de Jarbas Passarinho, em Palestina do Pará, sudeste do Estado, mercadorias em seis carretas baús, com milhares de produtos destinados a canteiros de obras.
Entre a carga apreendida, havia escadas de alumínio, colchões, bebedouros, armários de aços e roupeiros, oriundos de Minas Gerais com destino a Pacajá. A mercadoria chegou ao Pará sem as guias correspondentes ao pagamento do diferencial de alíquota referente ao Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS).
Na quinta (23), os servidores da Sefa localizaram dois caminhões, do mesmo proprietário, e com o mesmo tipo de carga, e fizeram a apreensão. Com isso, o valor total para a empresa recolher passou de pouco mais de R$ 30 mil para R$ 183,251 mil, referentes ao ICMS mais multa. A Sefa fez novo Termo de Apreensão e Depósito (TAD), referente as mercadorias, cujo valor está estimado em R$ 1,308 milhão.
“O não recolhimento é comprovado pelo cotejamento entre as notas fiscais apresentadas e as cargas físicas dos veículos. As notas apresentadas tratavam a operação como venda de ativo imobilizado” - Volnandes Pereira,coordenador da unidade fazendária de Carajás.
A apreensão evitou o não recolhimento, aos cofres públicos estaduais, do ICMS correspondente ao diferencial de alíquota, incidente em operação destinada a consumidores finais, não contribuintes do imposto, destinados ao Estado do Pará.
