Pará 2030 discute criação da Marca Pará e a análise das cadeias produtivas agropecuárias
Os avanços e as perspectivas da regularização fundiária no Estado, a concepção da criação da Marca Pará e as análises das principais cadeias produtivas agropecuárias, pautaram a reunião do Sistema de Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável (SIDESS), colegiado que compõe o Fórum do Pará 2030, presidido pelo governador Simão Jatene. O encontro entrou pela noite desta terça-feira (06), no Palácio do Governo, em Belém, com a presença de secretários estaduais e dirigentes de órgãos públicos.
Na condução do Programa Pará 2030, o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Adnan Demachki, ressaltou que todos os pontos em discussão constituem metas desafiadoras do planejamento estratégico elaborado pelo Governo do Pará a fim de fomentar o desenvolvimento sustentável, impulsionado por investimentos em cadeias produtivas eleitas por seus fortes potenciais econômicos.
‘’O Pará 2030 é robusto e viável’’, disse Márcio Sztutman, do The Nature Conservancy Brasil (TNC), entidade que há cinco meses analisa os cenários econômicos, espaciais e geográficos das principais cadeias produtivas agropecuárias, de acordo com o que está proposto no Pará 2030, para as cadeias de grãos (soja e milho), pecuária de corte, florestas plantadas, palma de óleo, cacau, açaí e agricultura familiar.
Márcio Sztutman afirmou que a TNC, que está presente em mais de 35 países e tem expertise em trabalhar com o setor produtivo, prepara um amplo seminário para o mês de setembro a fim de validar os dados levantados junto ao poder público e o setor produtivo local.
A criação da Marca Pará foi apresentada por Leonardo Sobral, gerente Florestal do Imaflora - Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola, que explicou as linhas gerais da concepção do produto que vai chancelar as boas práticas empresariais e industriais entre os segmentos produtivos. O Imaflora atua há mais de 20 anos com certificação e está presente em todo o País.
Sobral destacou que a Marca Pará ou Marca Amazônia (ainda não se definiu o nome) é discutida a partir de uma série de requisitos que vão qualificar o produtor que tem compromisso com as boas práticas de produção. ”Por exemplo, no caso da pecuária, a questão passará pelos requisitos básicos da legalidade à adequação do imóvel rural em relação à regularização fundiária e ambiental, até entrar em itens próprios do processo produtivo e do produto em si para se testar as garantias de qualidade’’, afirmou.
A concepção do programa da Marca Pará tem previsão de ser apresentada até o final deste mês junto aos dirigentes estaduais e representantes das cadeias produtivas. A marca em si, ou seja, o layout do selo, ainda não tem prazo para apresentação.
O presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Daniel Lopes, destacou as parcerias que o órgão tem buscado para modernizar o processo de regularização fundiária no Estado. Ele anunciou que ainda neste semestre o Instituto vai ganhar sua nova sede na Avenida Augusto Montenegro, adequada para receber as novas tecnologias que a área da regularização exige.
Além da sede, o Iterpa investiu em novos sistemas de tecnologia, está terceirizando o serviço de georreferenciamento, testando o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o registro público eletrônico, em Moju e Acará, e ainda criou normas de simplificação de procedimentos internos no órgão, de forma a agilizar a emissão de títulos.
”Quando eu vejo isso lembro de 40, 50 anos atrás, em que a gente estava imaginando essas coisas como parte de um sonho que eu, confesso, achava que não era possível, porque a discussão se fazia em um patamar de tanta generalidade, tanta abstração, que parecia muito distante. Depois, quando você começa a ver esses resultados, você confirma uma coisa que para mim é fundamental: que a gente precisa ter a coragem de rediscutir padrão de ocupação que foi imposto à Amazônia”, afirmou o governador Simão Jatene.
Além de Adnan Demachki e Daniel Lopes, participaram do encontro os secretários de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), Giovanni Queiroz; de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Luiz Fernandes Rocha; os secretários adjuntos de Turismo (Setur) e de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), respectivamente, Joy Colares e Maria Amélia Henriquez. Também estiveram presentes os presidentes da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará (Codec), Olavo das Neves; da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (Fapespa), Eduardo Costa, e ainda representantes do Ideflor e do Banpará.
