Seaster realiza segundo traslado de registro para o Pará
Moradora de uma área próxima ao aterro sanitário de Marituba, na região metropolitana de Belém, Júlia Barbosa, 42, conseguiu, após dois anos, o traslado gratuito do registro de nascimento da neta Estefany Noyone de Araújo Barbosa, de 5 anos. A menina nasceu em Paramaribo e foi registrada pelo consulado brasileiro, mas quando veio para Marituba, morar com a avó, precisou ter um registro de nascimento lavrado em seu município local para ter direito a ações de saúde e educação.
Foi aí que começou a luta da avó em conseguir a documentação da neta, já que a criança sofre de epilepsia e precisava urgentemente iniciar um tratamento de controle do distúrbio.
Para ter direito ao registro de identidade local que pode permitir a inscrição da criança no Sistema Único de Saúde (SUS), a avó, que sustenta sozinha a menina, foi informada que precisaria pagar mais de 200 reais pelo novo registro de identidade em um cartório de Marituba.
Nesse processo entrou em cena o trabalho da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), do Governo do Estado. Há mais de um mês, os servidores do órgão estão em Marituba integrando uma rede de serviços prestados pelo Governo à população que mora no entorno do aterro sanitário.
Através da Seaster, Estefany conseguiu, na manhã desta quarta-feira (7), o traslado gratuito de seu registro de nascimento para o município de Marituba. “Eu estou muito feliz pelo Governo ter resolvido o meu problema. Agora, a minha neta vai poder fazer um tratamento para a epilepsia e se matricular em uma escola. Sou muito grata a todos que me ajudaram”, disse a avó, emocionada.
Conquista - Em sete anos de existência do Fundo de Registro Civil, da Seaster, essa foi a segunda vez que a secretaria possibilita um traslado de registro para o Pará. “É muito gratificante. É isso que nos incentiva a trabalhar mais e mais pela nossa população. Resolver esse tipo de problema em um Estado que tem uma dimensão enorme é saber que estamos garantindo cidadania para as pessoas”, disse Marília Albuquerque, coordenadora de projetos especiais da Seaster.
O setor de projetos especiais tem duas ações básicas: a busca ativa de pessoas em vulnerabilidade social, para que elas sejam inclusas no cadastro único que vai permitir o acesso a programas sociais do Estado e Governo Federal; e a emissão de primeira e segunda vias de certidão de nascimento e óbito.
Desde 2010, quando foi criado o fundo de registro civil, já foram emitidas mais de um milhão e 300 mil certidões. A meta da Seaster é erradicar a ausência de documentos de identidade no Estado e para isso, a secretaria percorre os municípios junto às caravanas do Pro Paz e possibilita o acesso rápido da população aos documentos.
