Unidades de Santarém e Itaituba recebem visita técnica do titular da Seap

Jarbas Vasconcelos acompanhou a implantação de procedimentos em duas casas penais

16/04/2020 09h04 - Atualizada em 16/04/2020 13h20
Por Vanessa Van Rooijen (SEAP)

Para garantir maior segurança ao Estado, o Governo do Pará tem implantado procedimentos penitenciários nas unidades prisionais estaduais. Para acompanhar o desenvolvimento das ações, o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos, realizou, na quarta-feira (15), visita técnica ao Complexo Penitenciário de Cucurunã, em Santarém, e ao Centro de Recuperação Regional de Itaituba (CRRI).

Além do secretário Jarbas Vasconcelos, estiveram presentes o secretário Regional de Governo do Baixo Amazonas, Henderson Pinto; o diretor de Administração Penitenciária, Ringo Alex Frias; e o comandante de Operações Penitenciárias, cel. Vicente Neto.

Iniciada pela manhã, no Centro de Reeducação Feminino de Santarém (CRFstm), o grupo seguiu para o Centro de Recuperação Regional de Itaituba (CRRI). Todas as unidades estão sob implantação de procedimentos, por meio do Comando de Operações Penitenciárias e Diretoria de Administração Penitenciária (DAP).

As unidades visitadas desenvolvem a manutenção dos protocolos de rotinas e procedimentos penitenciários. O cronograma de ações do governo visa padronizar todas as 48 unidades penais do Estado até o dia 30 de junho, data de encerramento do plano estadual para a redução da criminalidade, com as ações no meio prisional.

A boa avaliação das ações, segundo o cel. Vicente Neto, comandante do Cope, ocorre devido ao chamado “triângulo” da unidade prisional. “Tem-se o homem, o equipamento e o procedimento. O homem é o profissional, o técnico capacitado ao serviço. O equipamento é necessário, eficiente e legal no seu uso, do qual a Seap está fornecendo para as casas penais; e o procedimento ocorre como a base de tudo. A coesão de uma unidade penal depende destes três itens e isto está sendo entregue tanto em Santarém, quanto em Itaituba, assim como já foi em outras casas penais que atuamos", afirmou.

Para o diretor de Administração Penitenciária, Ringo Alex Frias, o trabalho realizado nas unidades traz exemplos e um legado de boas práticas, cabendo, agora, a manutenção destes protocolos.

“Este é nosso desafio, manter as instituições dentro dos procedimentos de segurança, porém necessários, pois melhoram de forma significativa o trabalho e nos trazem um ambiente salutar, atrelado ao modelo padrão estabelecido” - Ringo Alex Frias, diretor de Administração Penitenciária.

Devido a retomada de controle e à padronização, foi possível a transformação das unidades. “A sensação é outra, a gente se surpreendeu positivamente. A vinda do Estado e implementação da mudança mostrou que o Estado é quem manda”, pontuou o secretário Henderson Pinto. Ainda segundo ele, com o apoio do Ministério Público, as melhorias foram possíveis e isto se reflete nas ruas, com a redução da criminalidade.

“Fico muito feliz em ver que no Complexo de Santarém, o padrão do protocolo continua o mesmo ora implementado. Parabenizo os diretores, os agentes, os servidores e os policiais penais que estão mantendo este padrão e parabenizo o Cope pelo trabalho realizado. Ao chegarmos em Itaituba, vimos uma cadeia limpa e com os presos em procedimento em um ambiente mais humanizado. Podemos dizer que a unidade de Itaituba, que antes estava entre as cinco piores do Estado, avançou enormemente e, hoje, está, certamente, entre as melhores”, finalizou o titular da Seap, secretário Jarbas Vasconcelos.

Jarbas Vasconcelos, titular da Seap, durante a visita técnicaPadronização

A padronização foi efetivada desde o dia 16 de setembro no Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura (CRASHM) e Central de Triagem Metropolitana de Santarém (CTMS). No Centro de Reeducação Feminino de Santarém começou no dia 30 de março, e no Centro de Recuperação Regional de Itaituba no dia 18 de março. A implantação de procedimentos ocorre por meio da retomada do controle no cárcere e propicia a padronização de procedimentos como vigilância aproximada, controle de pátio, algemação, entre outros, bem como promove qualificação aos servidores penitenciários. 

Com as ações, o sistema garante também um ambiente mais humanizado, com a realização de triagem e atendimento biopsicossocial, entrega de kits de higiene e uniformes aos internos, além da higienização e reformas estruturais nos blocos e celas, realizadas com a própria mão de obra prisional.

O resultado do conjunto de ações é uma maior segurança e a redução da criminalidade dentro do cárcere e no ambiente extramuros, uma vez que a incidência criminal das organizações no ambiente penal refletia diretamente fora dele, sobre a população.

Reforma

O Centro de Recuperação Regional de Itaituba (CRRI) recebe, desde o dia 1º abril, um trabalho de reforma e organização realizado com mão de obra prisional. Na última segunda-feira (13), 20 internos finalizaram a etapa de pintura. 

O objetivo é melhorar a estrutura da casa penal, para atender com eficiência as necessidades do sistema penitenciário e facilitar as medidas de higienização que vêm sendo executadas diariamente para combater a propagação do novo Coronavírus. 

Segundo o diretor de Reinserção Social da Seap, Belchior Machado, as atividades fazem parte de uma estratégia da secretaria que busca utilizar a mão de obra carcerária para melhorar a estrutura e o ambiente das unidades prisionais do Estado, proporcionando, ao mesmo tempo, oportunidade de trabalho aos apenados.

“Intensificamos o trabalho prisional interno, no qual os próprios custodiados desenvolvem atividades laborativas que contribuem para a melhoria da infraestrutura das unidades prisionais em que estão custodiados. É válido considerar também, que esse trabalho garante a remição de pena às pessoas privadas de liberdade” - Belchior Machado, diretor de Reinserção Social da Seap.

De acordo com a diretora do Logística, Patrimônio e Infraestrutura da Seap, Kamila Costa, utilizar a mão de obra carcerária facilita o trabalho nas unidades. “A utilização de mão de obra dos internos não só ajuda a conter gastos, como na agilidade dos serviços, uma vez que eles já estão na unidade, então não tem falta de interno no trabalho”, explicou.