PC fiscaliza mais 750 comércios em sete dias de operação no Estado

Em sete dias de fiscalização das medidas protetivas contra o Coronavirus, estabelecidas no decreto governamental 609/2020, a Polícia Civil do Pará vistoriou, em Belém e Região Metropolitana, 432 estabelecimentos, nos quais 75 foram notificados, 29 fechados e 30 pessoas foram autuadas. Na capital, as ações estão sendo realizadas diariamente pelas equipes da Diretoria de Polícia Metropolitana (DPM) e Diretoria de Polícia Administrativa (DPA).

No período de 7 a 14 de abril, as equipes da Diretoria de Polícia do Interior (DPI) fizeram oito autuações e 340 fiscalizações que culminaram no fechamento de 161 estabelecimentos.

Em Rurópolis, o proprietário de uma loja de materiais de construção foi autuado em flagrante após descumprir diversas vezes o decreto municipal que determina o funcionamento de estabelecimentos comerciais até às 13h. O empresário já havia sido advertido pela equipe da Polícia Militar. Na segunda-feira (13), a loja novamente estava aberta fora do horário permitido. O empresário foi encaminhado para a delegacia local e assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo crime de desobediência. 

"A polícia intensificou as fiscalizações na cidade, tanto na zona urbana como rural, sendo que, ao se constatar e o funcionamento do local com fluxo de pessoas, será determinado o imediato fechamento e seus proprietários orientados a acatar as medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19, sob pena de cassação do alvará de funcionamento" - delegado Ariosnaldo Filho. 

Segundo ele, em caso de descumprimento, os proprietários de comércios, bares e restaurantes podem ser responsabilizados civil, administrativa e penalmente. "As fiscalizações estão sendo realizadas pelas forças de segurança pública do município com policiais civis e militares da 17ª CIPM", afirmou.