Governo alerta Legislativo, Judiciário e instituições autônomas sobre queda na arrecadação
Preocupado com os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus na receita estadual, o governador Helder Barbalho alertou representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e instituições autônomas sobre a situação financeira do Estado. Helder Barbalho informou que, inicialmente, o Governo prevê uma perda de R$ 2,5 bilhões, cerca de 10% real de arrecadação. O alerta foi realizado, na tarde desta nesta terça-feira (07), durante reunião por videoconferência.
Além do Poder Executivo Estadual, a queda de arrecadação do Estado pode impactar diretamente no orçamento do Tribunal de Justiça (TJ), Assembleia Legislativa (Alepa), Ministério Público (MPE), Tribunal de Contas (TCE), Ministério Público de Contas (MPC), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Defensoria Pública.
O governador Helder Barbalho adiantou que o Estado está equilibrando ações para conciliar o combate e enfrentamento ao coronavírus e o funcionamento da máquina pública. Helder convidou os representantes dos demais Poderes para contribuírem na confecção de um Decreto Estadual que está sendo elaborado para adaptar os gastos do Estado à realidade vivenciada com o coronavírus.
“Ainda não temos condições de estimar quanto tempo esse processo vai durar. Estamos avaliando a expansão do coronavírus no Estado. Acredito que o momento é de apertarmos o cinto, ajustarmos as contas e priorizar a manutenção de empregos ao limite”, ponderou o governador Helder Barbalho.
René Sousa Júnior, secretário da fazenda do Pará, explicou os que representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e instituições autônomas já sinalizam positivamente para realização de cortes e ajustes.
René Sousa Júnior, secretário da fazenda“Estão todos dispostos a enfrentar a nova realidade porque sabem que a receita deles também vai diminuir”, analisou.
