AGE coordena fiscalização de gastos públicos durante a pandemia

Comissão criada vai monitorar aquisições com apoio do MPF, MPPA, MPC e Tribunal de Contas do Estado

01/04/2020 14h02 - Atualizada em 01/04/2020 14h54
Por Cácia Medeiros (IGEPREV)

Os gastos do governo nas compras públicas, visando diminuir os impactos da pandemia do novo coronavírus no Pará serão fiscalizados e monitorados por uma comissão coordenada pela Auditoria Geral do Estado (AGE). A equipe já teve seu primeiro ato na tarde de terça-feira (1), quando o governador Helder Barbalho reuniu com empresários do ramo atacadista.

Giussepp Mendes, auditor-geral do EstadoNa ocasião, foi anunciado o chamamento público para contratação direta de empresas fornecedoras de alimentos. A modalidade acelera a prestação do serviço e a entrega das cestas de alimentação para alunos da rede pública que tiveram as aulas suspensas como medida de prevenção ao surto de Covid-19.

Para o monitoramento das aquisições, a AGE tem o apoio dos Ministérios Públicos Federal (MPF), estadual (MPPA) e de Contas (MPC), além do Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

"A comissão de fiscalização é uma importante estratégia do Estado nesse momento em que a prioridade é garantir aos paraenses condições para enfrentar a crise que veio com o coronavírus, sem perder o controle do orçamento" - Giussepp Mendes, auditor-geral do Estado.

Governador Helder Barbalho com empresários do ramo atacadistaO grupo será responsável por supervisionar as aquisições públicas por órgãos e entidades da administração estadual na forma de compra direta, sem as regras de licitações, devido a urgência das ações governamentais no combate à Covid-19. 

As próximas ações da comissão devem ocorrer está semana, logo após a publicação do decreto no Diário Oficial do Estado, formalizando a instalação da comissão.