Polícia Civil publica portaria que suspende o licenciamento para eventos
A Polícia Civil do Pará informou, na noite desta sexta-feira (27), que já identificou um dos organizadores da carreata marcada para o próximo domingo (29), mesmo sem ter autorização para ser realizada. Um Inquérito Policial será instaurado para identificar, indiciar e intimar os outros envolvidos na organização do evento.
A medida visa dar cumprimento à Portaria 121/2020, da Diretoria de Polícia Administrativa, da Polícia Civil do Pará (DPA), publicada no boletim interno da instituição, em cumprimento ao decreto estadual publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (27), o qual determina a suspensão do licenciamento e/ou autorização para eventos, reuniões, manifestações, carreatas, e/ou passeatas, de caráter público ou privado e de qualquer espécie, a fim de evitar aglomeração e, consequentemente, os riscos de disseminação do novo Coronavírus.
A Portaria também suspende o licenciamento de trios elétricos, minitrios e carretinhas para participação nesses eventos, e determina ainda a fiscalização diária para o devido cumprimento da presente determinação.
"Até o momento não houve nenhum pedido para realização desse evento. E se caso oficializarem, vamos indeferir o pedido, tendo em vista que não terá a licença da Secretaria do Meio Ambiente (Semas), nem da SeMob. Além disso, nós estaremos com uma equipe da DPA de prontidão, uma vez que nós teremos um perito policial munido de decibelímetro", explica o delegado Eliezer Machado, diretor da DPA.
Força-tarefa - Em Belém, será montada uma base exclusiva para possíveis apresentações que possam ocorrer se o eventos forem realizados. Os policiais da Diretoria de Polícia Metropolitana (DPM) estarão concentrados na Seccional da Cremação. A força-tarefa contará com três delegados, quatro escrivães e terá o reforço de oito componentes da Coordenadoria de Recursos e Operações Especiais (CORE).
"Estaremos com equipe de reforço para dar maior dinâmica e fluidez nas apresentações que serão feitas pela Polícia Militar", enfatiza o delegado Marco Antônio Duarte, titular da DPM.
A Diretoria de Polícia do Interior (DPI) também adotará as mesmas providências que a DPM, com equipes reforçadas e de prontidão nas unidades operacionais do interior do Estado.
"Conforme a determinação do governador, todas as delegacias estarão aptas a receber a demanda oriunda ao descumprimento do decreto estadual. Temos que priorizar a saúde da população e evitar disseminação do novo coronavírus", afirma o delegado José Humberto de Mello, diretor de Polícia do Interior.
As pessoas que estiverem em desacordo com o decreto estadual poderão responder pelos crimes de associação criminosa, desobediência e infração de medida sanitária privativa.
"A Polícia Civil já está trabalhando no combate a esses crimes. O Núcleo de Inteligência Policial vai instaurar o Inquérito para, desde já, identificar as pessoas que estão incentivando a ocorrência deste evento. Eles serão indiciados no inquérito e, neste sábado já serão intimados a prestar depoimento sem embargo de eventuais prisões em flagrantes. O nosso setor de inteligência já está monitorando todas as ações", relata o delegado-geral Alberto Teixeira.
