Governo oficializa pedido de isenção de impostos para o Marajó

09/03/2020 15h58 - Atualizada em 09/03/2020 17h02
Por Jackie Carrera (SECOM)

Nesta segunda-feira (09), o governador Helder Barbalho assinou e encaminhou um ofício à Presidência da República reafirmando o pedido, feito dia 03 de março durante o lançamento nacional do Programa "Abrace o Marajó", para que fossem isentos três tributos federais na região do arquipélago: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o financiamento da Seguridade Social (COFINS).

No documento, o governador destaca a geração de emprego, renda e qualidade de vida para a população. “A solução para os problemas sociais constatados no Marajó passa, obrigatoriamente, pelo desenvolvimento econômico gerado com a implantação de indústrias, empreendedorismo e comércio, capazes de alavancar emprego e renda. Naquele evento, ponderei a Vossa Excelência que a União isentasse os tributos federais (...) como forma efetiva de ação para alavancar a zona livre de comércio, atrativa para a indústria e empreendedorismo”.

Se dirigindo ao Presidente, Helder ressalta ainda que a medida de isenção de tributos faz parte de uma ação estratégica, uma vez que “reverte o  quadro de pobreza, violência e abandono que enfrentam”. 

Abrace o Marajó - O Programa de amparo e desenvolvimento social foi lançado pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos com uma ação de integração nacional com o objetivo de fortalecer os direitos de mulheres, crianças e pessoas idosas que vivem na maior ilha fluvio-marítima do mundo, o Marajó. Um dos focos principais é o combate à exploração sexual infantil e à violência contra a mulher.

Na cerimônia realizada na última terça feira (03), no Planalto do governo, o Presidente Jair Bolsonaro, a Ministra Damares Alves, e o Governador do Pará discursaram em defesa do Marajó, que possui o pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do país. Helder ressaltou que, recentemente, assinou um decreto de isenção total de ICMS para o Marajó e solicitou ao Presidente que avaliasse a isenção de impostos federais. 

Bolsonaro disse que iria estudar o pedido em prol do povo marajoara. "O que eu tenho a dizer aos nossos amigos é que vou tomar as providências junto ao ministro da Economia e estudar o que fazer para isentar o que for possível nessa região. Seria algo muito parecido como uma Zona Franca do Marajó. Tenho certeza que alguma coisa sairá, afinal de contas, temos que integrar todo o Brasil", disse o Presidente.