Governo está à frente de políticas voltadas à valorização da mulher

Já com 41 conselhos municipais ativos, governo prepara a Conferência Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher

08/03/2020 10h59 - Atualizada em 08/03/2020 15h28
Por Carol Menezes (SECOM)

Projeto “Ela Pode” visa capacitar duas mil mulheres nos sete bairros que compõem o TerPaz O Dia Internacional da Mulher - 8 de Março simboliza uma luta histórica das mulheres para terem direitos iguais aos concedidos aos homens. Se antes a data remetia à reivindicação por igualdade salarial, hoje pode ser celebrada como um símbolo no enfrentamento ao machismo e à violência. Em todo o planeta, cresce a rede de apoio que ratifica a importância desse movimento por igualdade e respeito. No Pará, o cenário não é diferente. Iniciativas do Governo do Estado voltadas à valorização da mulher já estão implantadas em todas as regiões, e recebendo o apoio da sociedade.

Criado como um programa que tornam indissociáveis ações de segurança pública e de cunho social, o “Territórios pela Paz” (TerPaz) conta com um eixo específico voltado ao público feminino, pensado a partir de um cuidado necessário: não apenas prover serviços ou garantia de direitos, mas também fazer a mulher protagonista, para que reconheça seu próprio valor.

Atualmente, seis das sete redes locais de cidadania do programa são liderados por mulheres. À frente está a socióloga Juliana Barroso, que associa os números alarmantes de feminicídio e violência contra o gênero no Pará como um norte para o entendimento da necessidade de uma atenção especial à mulher em todo o desenvolvimento do programa, “centrando-a, tornando-a protagonista. Ela não só é o foco das ações, ela é o sujeito".

Segundo Juliana Barroso, "o empoderamento é trabalhado a partir do ponto de vista financeiro, como no 'Empodera', do Banpará (Banco do Estado do Pará), que concede crédito a empreendedoras, mas também em outras frentes que surgiram a partir das demandas identificadas".

Parcerias - A entrada do Projeto “Ela Pode” na rotina do TerPaz é um exemplo dessas múltiplas abordagens. Iniciativa do Instituto Rede Mulher Empreendedora, maior rede de empreendedorismo feminino do Brasil, com o apoio da Google, a parceria visa capacitar duas mil mulheres nos sete bairros que compõem o programa nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, até o final de 2020.

"Já tínhamos entrado como parceiros do governo por meio de um edital da Sectet (Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica) voltado ao empreendedorismo feminino. Logo entendemos que o TerPaz tinha essa demanda, que se alinhava ao nosso trabalho", conta Helen Gonçalves, uma das coordenadoras do “Ela Pode!”. "Nosso diferencial é o olhar específico para cada território, tentando adaptar nossa metodologia-padrão voltada à construção da autonomia financeira, mas tenta identificar a realidade de cada uma, em quais situações elas estão envolvidas", reforça Janaína Borghi, que também responde pela coordenação.

Elas contam que para criar uma conexão e o sentido de pertencimento ao meio empreendedor, o material entregue às participantes da capacitação foi inteiramente personalizado e identificado com histórias e experiências de empreendedoras locais. "Você vai a uma feira de bairro e são dezenas de mulheres, algumas com crianças, trabalhando. A batedora de açaí, a erveira. Elas não estão no subemprego, não é só uma vendinha. Elas são maravilhosas, e têm um conhecimento único. É com elas que queremos nos conectar", reforça Janaína Borghi.

Protagonismo – Ela reconhece que todos os órgãos do Poder Executivo, de alguma forma, reforçam as ações voltadas ao empoderamento feminino. "Nós temos um quadro de mulheres muito fortes nas secretarias, no Legislativo. O governo tem que estar à frente disso, embora não seja obrigado a fazê-lo, mas o faz, por ter uma enorme sensibilidade em relação à necessidade de recolocar a mulher no seu lugar de protagonista", reitera.

A liderança feminina dentro do TerPaz não se restringe às coordenações. De acordo com Janaína Borghi, em alguns territórios a implementação do programa deu origem a fóruns e outros movimentos criados de forma espontânea. Para ela, trata-se de um efeito transformador. "Há locais em que as mulheres se reúnem por contra própria e nos trazem as demandas, para que possamos digerir, encaminhar. E a gente estende isso aos parceiros. Recentemente, oferecemos um curso de encanador e abrimos vagas para mulheres. Quatro se inscreveram, e fizemos questão de reforçar que aquela capacitação era, sim, aberta a todos", reforça Juliana Barroso.

Atendimento – A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), por meio da Coordenação de Integração de Políticas das Mulheres, busca monitorar e ampliar a rede de atendimento em todo o Pará. Pela potencialização do poder de atuação dos conselhos Municipais de Defesa e organismos políticos, o objetivo é criar extensões do órgão estadual, e assim garantir que a assistência chegue a todas as esferas sociais.

"Temos feito uma grande ação intensiva, e estamos hoje em processo de realização de conferências municipais que culminarão na Conferência Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher, nos dias 29 e 30 de abril. Do início de 2019 para cá, pulamos de 30 para 41 conselhos, dentre criações e reativações, inclusive em municípios da Ilha do Marajó", ressalta Márcia Jorge, coordenadora de Integração de Políticas para Mulheres da Sejudh. 

Segundo ela, o que fortalece a atuação da Secretaria são as muitas parcerias estabelecidas, incluindo o Ministério Público do Pará (MP-PA), Defensoria Pública do Estado e a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). Só neste ano, por conta dessa união de forças, foi possível promover a capacitação de 600 mulheres moradoras dos municípios de Breves, Curralinho, Bagre, Melgaço, São Sebastião da Boa Vista e Portel, todos no Arquipélago do Marajó.

"Fizemos várias articulações da rede de atendimento no sentido de criar um protocolo para receber mulheres em situação de violência. Hoje, por meio de um sistema criado pela Prodepa (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará), tudo é integrado, para que a mulher receba o apoio desde o ParáPaz até o encaminhamento ao mercado de trabalho", informa Márcia Jorge.

Exemplo e orgulho - A servidora Darilene Monteiro Moura faz parte do efetivo do Batalhão de Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas (Rotam), e há um mês integra as ações da Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (Minusca). A policial é a primeira mulher do Pará selecionada para integrar o grupo de militares brasileiros enviados àquele País.

Darilene Monteiro, da Rotam, diz que desenvolver ações no continente africano é um ato de extrema responsabilidade e orgulho

"Me sinto com uma responsabilidade muito grande. Na minha opinião, a nossa polícia é uma das melhores do Brasil, e nela contamos com mulheres altamente preparadas para desenvolver qualquer função, mesmo que muitas vezes precisemos abdicar de estarmos com nossa família. Abrimos mão da nossa vaidade para nos capacitar e qualificar profissionalmente, para melhor servir e proteger o Estado e a sociedade", diz a servidora, para quem "representar essas mulheres nessa missão é um ato de extrema responsabilidade e orgulho".