Governo defende, em Brasília, união de todos os poderes em favor do Marajó
Helder Barbalho participou, nesta terça-feira (3), em Brasília, lançamento de nova etapa do Programa "Abrace o Marajó"
“Estamos aqui para olhar para frente e construir um novo futuro. Se não tratarmos as causas dos problemas, estaremos sempre reparando os efeitos”. A fala do governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, feita nesta terça feira (03), no Palácio do Planalto em Brasília, marcou a Solenidade de Lançamento de mais uma etapa do programa "Abrace o Marajó", diante do Presidente da República, Jair Bolsonaro, da Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, e demais autoridades participantes.
A cerimônia de hoje é mais uma etapa do Programa, onde foi lançada uma seleção de pesquisadores que irão atuar junto à população para detectar as principais carências da região e direcionar melhor as políticas públicas voltadas ao Marajó.
O Programa de amparo e desenvolvimento social foi lançado em julho do ano passado pelo governo federal com o objetivo de fortalecer os direitos de mulheres, crianças e pessoas idosas que vivem na maior ilha fluvio-marítima do mundo, o Marajó (PA). Um dos focos principais é o combate à exploração sexual infantil e à violência contra à mulher.
O governador do Estado fez questão de ressaltar as belezas e riquezas da Ilha, mas também destacou as desigualdades sociais que assolam seus moradores, lembrando que o Marajó possui o pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do país.
“O Marajó tem o maior rebanho bubalino do país, têm riquezas como o nosso açaí, tão experimentado pelo mundo. Temos um potencial turístico absolutamente extraordinário. Além disso, uma grandeza territorial. É maior que a Holanda e a Suíça, dois países com referências em qualidade humana, mas neste quesito, vivemos uma realidade absolutamente inversa, em que 600 mil brasileiros estão espalhados naquele território vivendo os piores índices de desenvolvimento humano”. Helder Barbalho - governador do Pará.
Ao destacar o abandono que a população marajoara viveu por anos, o governador fez questão de ressaltar que, recentemente, assinou um decreto de isenção total de ICMS para o Marajó com o objetivo de atrair investimentos e gerar emprego e renda na região. Ele aproveitou para elogiar o Programa "Abrace Marajó" e fez um pedido ao Presidente Bolsonaro, para que ele avalie a isenção de impostos federais para desenvolver o livre comércio na Ilha.
“É possível, com união do Brasil em favor do Marajó, ofertar serviços e garantir direitos, assegurando justiça e transformação social. É por isso que conclamamos que o governo federal, o governo estadual e todos os municípios, possamos dar as mãos e nos abraçar em torno do Marajó”, disse o governador do Pará.
A ministra Damares Alves, que já esteve várias vezes no Marajó, lembrou que o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Marajó, tem relação com a pobreza.
"Ainda hoje, infelizmente, elas sobem nos barcos para trocarem seus corpos frágeis por comida, por centavos, por um litro de óleo combustível para embarcação de seus familiares. E hoje demos o primeiro passo para acabar com isso de verdade", comentou Damares.
Além de agradecer todos os ministros por estarem mobilizados pelo Programa, Damares também prestigiou a Prelazia do Marajó por proteger e lutar pelos direitos humanos e, ainda, saudou os prefeitos marajoaras e os parlamentares paraenses que sempre tiveram o anseio de levar desenvolvimento para a região.
"Estamos realizando um sonho, sonhado há 15 anos não é, deputada Elcione?Ouvimos o grito das mulheres, o choro das crianças, a voz do povo marajoara. Mostramos agora para o Brasil e para o mundo que o bem mais precioso da Amazônia é o ser humano, a sua gente", disse Damares.
Entre as parcerias anunciadas pela ministra Damares Alves, estão protocolo de intenções e acordos de cooperação com três bancos públicos: Caixa Econômica, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A ideia, segundo informado pela pasta, é realizar projetos e ações conjuntas de sensibilização sobre direitos humanos, formação e capacitação de entes públicos e de desenvolvimento socioeconômico dos municípios do arquipélago.
O presidente, Jair Bolsonaro, prometeu estudar os pedidos do governador do Pará.
"O que eu tenho a dizer aos nossos amigos, aos irmãos do Marajó, como o Hélder anunciou aqui, agora há pouco, isenções de ICMS, eu havia conversado com ele há pouco, que ia tomar as providências junto ao ministro da Economia para que nós pudéssemos estudar o que fazer para isentar o que for possível nessa região. Seria algo muito parecido como uma Zona Franca do Marajó. Tenho certeza que alguma coisa sairá, afinal de contas, temos que integrar todo o Brasil", disse Bolsonaro em discurso.
AÇÕES - São eixos de atuação do projeto a equipagem e capacitação de conselhos tutelares e de direitos; promoção e defesa dos direitos humanos, incluídos os direitos da mulher, da família, da criança e do adolescente, da juventude, do idoso, da pessoa com deficiência, da população negra, das minorias étnicas e sociais e do índio. Além do mais, o enfrentamento e o combate as diversas formas de violações de direitos humanos e o fomento ao registro civil de nascimento também fazem parte do Programa.
Para a execução do "Abrace o Marajó" poderão ser firmados convênios, termos de compromisso, acordos de cooperação, termos de execução descentralizada, ajustes ou outros instrumentos congêneres, com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, distrital e municipal, bem como com entidades privadas.
