Governo decreta concessão de incentivos fiscais para a região do Marajó

Medida estabelece que o ICMS seja zerado para empresas que tenham interesse em se instalar nos municípios marajoaras

02/03/2020 13h46 - Atualizada em 02/03/2020 14h41
Por Larissa Noguchi (SECOM)

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), assinou, nesta segunda-feira (2), o decreto de concessão de incentivos fiscais para projetos na região de integração do Marajó. A iniciativa irá estimular a atração de novos investimentos e a modernização ou diversificação de empreendimentos já instalados no arquipélago. Veja mais fotos.

O decreto estabelece que o principal imposto de arrecadação do Estado, o ICMS, seja zerado para empresas que tenham interesse em se instalar nos municípios da região marajoara.

“A nossa expectativa é de que este gesto possa fomentar a região do Marajó, que representa o maior índice de pobreza do nosso Estado e o maior índice de desemprego. Quase 60% da população está na linha da pobreza. Estamos agindo de maneira ousada, isentando integralmente de ICMS todas as novas operações” - Helder Barbalho, governador. 

Protocolo de Intenções

Na ocasião, o chefe do Executivo Estadual também assinou o protocolo de intenções com o Banco da Amazônia, para impulsionar os negócios sustentáveis. Um valor de R$ 2,86 bilhões será aplicado no estado do Pará em 2020 via Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). 

“O Banco da Amazônia neste ato faz uma junção de forças, com a possibilidade de financiamentos necessários, especificamente, para esta região que tanto precisa” - Valdecir Tose, presidente do Banco da Amazônia.

Prefeitos e secretários dos municípios do Marajó, que participaram da cerimônia, comemoraram a importância deste momento histórico. “Essa é uma esperança que se renova. Agradecemos ao governador por olhar pela nossa região que é tão rica e, ao mesmo tempo, precisa muito de assistência. Agora, abre-se uma porta para a geração de emprego e renda”, destacou o secretário regional de governo no Marajó, José Antônio Azevedo Leão. 

Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Iran Lima, o decreto garante benefícios aos empresários e grandes empreendimentos, buscando a geração de emprego, renda e desenvolvimento da região. 

“A Sedeme e a Sefa se uniram com o objetivo de melhorar a receita per capita da região do Marajó e, assim, desenvolver a economia. A pedido do governador, vamos retirar o ICMS também da conta de energia elétrica que, normalmente, impacta na instalação de empresas em locais mais distantes”Iran Lima, titular da Sedeme.