Governo assina decreto e institui Força Estadual de Combate ao Desmatamento no Pará
Força reúne seis órgãos para desenvolver iniciativas que reduzam as taxas de desmatamento ilegal no Estado
Mais de R$ 90 milhões serão investidos em recursos para serem utilizados na Força Estadual.
O governador Helder Barbalho assinou, na manhã desta segunda-feira (17), no Palácio do Governo, o decreto que institui a Força Estadual de Combate ao Desmatamento no Estado do Pará, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). A criação da Força Estadual faz parte da macroestratégia “Amazônia Agora”, para desenvolver iniciativas que reduzem as taxas de desmatamento ilegal no Pará.
Além da Semas, são integrantes da Força Estadual de Combate ao Desmatamento o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Polícia Civil. Todos trabalharão para atuar no planejamento e monitoramento das ações governamentais emergenciais para o enfrentamento do desmatamento.
Segundo Helder Barbalho, mais de R$ 90 milhões serão investidos em recursos para serem utilizados na Força Estadual, dinheiro oriundo da operação Lava Jato, em que por decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, poderão ser usados para o combate ao desmatamento no Pará.
Helder Barbalho, governador do Pará.
“Nós estamos ampliando em 1.000% o número de membros do governo que estarão focados em combater o desmatamento ilegal e isto reforça a estratégia do estado do Pará de não aceitar a ilegalidade”, enfatizou o governador.
Visando a ampla discussão desta política pública, o setor produtivo, como a Federação das Indústrias do Pará (Fiepa) e ONGs também acompanharam a cerimônia de assinatura do decreto.
“Vamos fazer com o que o Estado possa virar a chave desse cenário. Esse ato não representa apenas fiscalização, repressão, comando e controle. Representa outros pilares que buscam oferecer ao setor produtivo, por exemplo, produção com responsabilidade”, destacou o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O' de Almeida, explicando as estratégias da Força Estadual.
Mauro O' de Almeida, secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
O procurador do Ministério Público Federal, Alan Mansur, falou sobre a importância da construção da Força Estadual como ferramenta inteligente para diminuir os índices de desmatamento na Amazônia. “Acredito que é um momento importante, que reforça a mensagem de que ilegalidade não deve ser tolerada no combate ao desmatamento. Este ato demonstra que o governo do Estado encaminha essa mensagem positiva, de que o desmatamento deve ser combatido e o setor produtivo legal deve ser apoiado”, ressaltou.
