“Com a minha certidão, vou voltar a estudar”, revela catadora que emitiu documento pelo TerPaz

A certidão de nascimento é um direito essencial para a plena cidadania de qualquer indivíduo.

13/02/2020 16h01
Por Rodrigo Souza (SEASTER)

Com o sorriso estampado e lágrimas nos olhos, dona Francidalva Oliveira, de 40 anos, recebeu na tarde desta quarta-feira, 12, a tão sonhada segunda via da certidão de nascimento no prédio da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), após oito anos de tentativas sem sucesso.

Nascida em Irituia, no nordeste paraense, Francidalva foi registrada no cartório de Paragominas, na região sudeste do estado. Atualmente ela e suas duas filhas moram na comunidade Santana do Aurá, em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém e há oito anos ela batalhava para conseguir emitir a segunda via do documento, mas foi por meio de uma ação do Programa Territórios Pela Paz (TerPaz), no bairro do Icuí, em Ananindeua, que ela voltou a sonhar.

“Eu perdi as contas de todas as vezes que eu tentei emitir a segunda via da minha certidão. Eu ia em todas as ações que eu ficava sabendo, mas nunca dava certo, eu sempre voltada com o “não” para casa. Eu estou muito emocionada, porque o meu sonho era ter o meu registro de volta”, conta ela.

A certidão de nascimento é um direito essencial para a plena cidadania de qualquer indivíduo. Sem o documento, é impossível emitir outros documentos básicos, além da impossibilidade do cadastro em programas sociais e realização de matricula escolar.  

Assim, dona Franci chegou na ação do TerPaz acompanhada da psicóloga Ana Cristina Brito, do CRAS de Santana do Aurá, onde ela e suas filhas recebem serviços de proteção e atendimento integral com o foco na família.

 “Nós fomos tentar resgatar a cidadania da dona Franci, que há oito anos estava sem certidão de nascimento. No ano passado, nós ficamos sabendo que seria realiza essa ação no Icuí e (mais uma vez) fomos tentar para ver se daria certo. A dona Franci é beneficiária do Bolsa Família e nós estávamos tendo dificuldade de fazer a atualização cadastral da família no benefício. Com a falta da certidão, ela também não estava conseguindo emitir a identidade”, comenta a psicóloga do CRAS.

Diálogo

A Lei n° 9.534/97 garante a gratuidade da segunda via da certidão de nascimento para as pessoas em situação de vulnerabilidade social em todo território nacional. Desse modo, o Governo do Estado, por meio da Seaster, assegura o ressarcimento da taxa aos cartórios paraenses.

Entretanto, Francidalva foi registrada no município de Paragominas, cerca de 309 km de distância da Região Metropolitana de Belém e por mais que a Lei garanta a gratuidade da segunda via do documento, ela precisava se locomover até o cartório municipal de Paragominas para buscar a certidão nascimento, um custo financeiro inviável para quem sobrevive com a renda de catadora de material reciclável.

Por esse motivo, a Diretoria de Renda, Cidadania e Combate à Pobreza da Seaster, se mobilizou para que o cartório de Paragominas pudesse enviar a certidão para Belém de forma gentil, com o intuito de garantir a isenção da taxa de envio postal para a dona Francidalva.

“A psicóloga que estava acompanhando a dona Franci me relatou que ela não tinha condições financeiras para se deslocar até Paragominas devido a sua condição de vulnerabilidade social. Quando a nossa equipe à atendeu, eu deixei muito claro que nós iriamos dialogar com o cartório de Paragominas para que o município se sensibilizasse com a situação e encaminhasse a segunda via da certidão para a Seaster sem cobrar nada”, explicou  a gerente do Fundo de Registro Civil da Seaster, Regina Almeida.

Do dia da ação até a chegada do documento ao prédio da Secretaria, foram quase quatro meses de espera, mas sem nunca perder a esperança. “Com muito diálogo com o cartório de Paragominas e a Secretaria Municipal de Assistência do município, o nosso pedido foi atendido e nós ficamos extremamente lisonjeados. Quando o documento chegou, ficamos muito felizes”, completou Regina.   

Agora com a certidão em mãos, dona Franci pretende realizar outro sonho: terminar os estudos. “Meus planos é tirar todos os documentos que estão faltando e fazer minha matrícula na escola, porque parei no 6° ano do ensino fundamental. Esse é o meu objetivo, retomar meus estudos e ser algo de bom na sociedade, porque para quem quer e não desiste, nunca é tarde”.