Cametá recebe oficinas para discutir impactos socioambientais
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) promoveu, nesta terça-feira (20), as oficinas colaborativas sobre a revisão do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) de Tucuruí, localizada às margens do Rio Tocantins, para discutir os impactos socioambientais nas áreas de influência que estão a jusante da barragem. O evento foi sediado no município de Cametá, nordeste do Pará, e contou com apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Aproximadamente 50 representantes de comunidades participaram da programação. Os resultados dos trabalhos servirão para subsidiar a revisão do licenciamento ambiental que está sendo feita pela Semas, para análise de concessão de renovação da Licença de Operação (LO).
A abertura foi realizada pelo Secretário Adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Thales Belo, que destacou a participação das comunidades. “Para o Estado, a presença de cada um é muito importante. A dinâmica do evento é ouvi-los, conversar, colher informações para qualificar as condicionantes do projeto que está em fase de renovação do licenciamento ambiental”, ponderou.
Durante as oficinas, foi realizada uma dinâmica entre técnicos da Semas e representantes de comunidades, que consistia em um trabalho de equipe para identificar as ações já executadas por parte da empresa responsável pelo empreendimento, as questões enfrentadas pelos municípios impactados, as novas demandas e ações necessárias.
Com base nessa proposta, as oficinas foram divididas por eixos temáticos, englobando a Pesca, Piscicultura e Qualidade da Água, discutindo as coletas para o monitoramento dos peixes, projetos de Piscicultura e alteração no nível d'água do Rio Tocantins a jusante da barragem, além do Plano de Desenvolvimento Regional da Jusante (Pirjus), nesse contexto, abordando assuntos como desenvolvimento sustentável, econômico, saúde e saneamento básico, infraestrutura, finanças públicas e energia elétrica.
O projeto está em prosseguimento. No mês de maio, a Semas promoveu oficinas colaborativas nas sedes de Jacundá, Itupiranga e Tucuruí, que são municípios da montante da Usina Hidrelétrica de Tucuruí. Nesse momento, a proposta foi englobar os municípios da jusante, como Oeiras do Pará, Limoeiro do Ajuru, Baião, Mocajuba, Barcarena e Moju, nas discussões provocadas a respeito dos impactos do empreendimento às comunidades que vivem no entorno.
O coordenador do Campus Universitário Tocantins da Universidade Federal do Pará (UFPA), Doriedson Rodrigues, ressaltou a importância da iniciativa para a região. “Acredito que a ação da Semas de ouvir os movimentos sociais e instituições é importante para poder criar mecanismos legais que permitam exigir da empresa responsável pelo empreendimento uma série de ações, dado os impactos trazidos para a região”, afirmou. Ele comentou que a situação que engloba a pesca é uma questão econômica relacionada à mudança de vida dos trabalhadores ribeirinhos no setor extrativista.
O presidente da Associação dos Remanescentes de Quilombos do município de Baião, Eupídio Torres, relatou que a região fica logo abaixo da Usina Hidrelétrica. Segundo ele, com a construção do empreendimento, as comunidades quilombolas foram diretamente impactadas e há questionamento com relação a compensação. “Nossa extensão territorial representa quatro municípios. São mais de oito mil habitantes que tiram seu sustento do extrativismo e pesca, e que foram impactados com as consequências da barragem. Considero importante que o Estado venha ouvir os moradores da região porque assim podemos deliberar sobre a situação. Juntos, trabalharemos por uma compensação para as comunidades”.
O secretário Thales Belo avaliou a etapa, ressaltando que as oficinas terão prosseguimento em outros municípios. “Sabemos que a sustentabilidade não envolve só a questão ambiental. Precisamos trabalhar a socioeconomia, o desenvolvimento dos municípios e conseguimos entender a demanda e realidade deles, assim como fizemos uma troca de diálogo e confiança. Saímos daqui com produtos muito positivos. Vamos continuar essa dinâmica nas outras oficinas, e esperamos que todos participem para ampliar ainda mais o nosso diálogo e nos certificar de que as demandas debatidas sejam levadas em consideração nas condicionantes da licença”, enfatizou.
Na quinta-feira (22), as oficinas serão realizadas no município de Igarapé-Miri. Na próxima semana, na terça-feira (27), o projeto terá como sede Abaetetuba. A programação é aberta ao público.
Histórico - A Usina Hidrelétrica de Tucuruí, de responsabilidade da empresa Eletronorte, foi inaugurada em 1984. O empreendimento, localizado a cerca de 300km de Belém, resultou em mudanças na configuração geográfica, econômicas e na vida da população local. A usina 100% brasileira é responsável pelo abastecimento de energia do Pará, Maranhão e Tocantins.
