Produtores familiares serão orientados a renegociar dívidas com o Pronaf
A Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) do Pará, vai iniciar uma campanha para orientar os produtores familiares paraenses que estão inadimplentes com as linhas de crédito do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) a aproveitarem os benefícios oferecidos pela Lei 13.340 para a renegociação das dívidas. A elevada taxa de inadimplência hoje prejudica o avanço da produção de base familiar, dificultando a contratação de novos financiamentos.
A decisão de ajudar no trabalho de regularização dos financiamentos foi tomada no Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS), realizada nesta quarta-feira (21), na sede da Sedap, em Belém. Durante o encontro, a gerente executiva de Microfinanças do Banco da Amazônia, Cristina Lopes, apresentou um balanço da aplicação do crédito Pronaf no Plano Safra 2016/2017.
De acordo com Cristina, foram liberados para a Região Norte, via Pronaf, R$ 310 milhões para financiamento de produtores familiares, o que representa 65% da meta estabelecida para a região no Plano Safra 2016/2017. O Pará concentrou 46% destas operações, com um valor total de R$ 108 milhões liberados, correspondentes a 55% da meta de R$ 194 milhões para financiamento. Cristina Lopes explicou que a crise econômica também atingiu os produtores familiares e, junto com a inadimplência, afetou o volume de contratações.
No final do ano passado, o governo federal sancionou a Lei 13.340 que facilitou a renegociação de dívidas de produtores rurais do Norte e do Nordeste. Conforme a nova legislação, as dívidas poderão ser quitadas ou renegociadas com descontos até 29 de dezembro deste ano. Até o momento, no entanto, a adesão dos produtores é muito pequena, apesar de as condições de renegociação serem muito boas, como explicou o titular da Sedap, Giovanni Queiroz. “A lei permite o rebate de até 85% para quitar a dívida, ou renegociar pagando 5% dela, refinanciando por mais 10 anos e com juros menores que os originalmente contratados. É muito importante que os produtores aproveitem esta oportunidade para voltar a crédito e fortalecer a produção familiar”.
