Órgãos debatem Regularização Ambiental e Fundiária
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) realizou, nesta quarta-feira, 21, um encontro com gestores públicos para tratar de Regularização Ambiental e Fundiária, abordando assuntos como Cadastro Ambiental Rural (CAR), Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (Simlam), Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora) e Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLA).
Os secretários da Semas, Luiz Fernandes Rocha; de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, Giovanni Queiroz, além do secretário Extraordinário do Programa Municípios Verdes do Pará, Justiniano Netto, conduziram a reunião no Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam).
Representantes de órgãos como o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedeme) e Agropecuário e da Pesca (Sedap) também participaram do encontro.
O titular da Semas, Luiz Fernandes, enfatizou que os sistemas objetivam, principalmente, a transparência das informações. Além disso, o secretário reiterou a proposta de trabalho unificado para o estado avançar na redução da desigualdade. A questão do monitoramento de empreendimentos executados no Estado engloba este trabalho. “O nosso objetivo é que todos possam acessar os sistemas nos municípios, independente de ter alguma relação direta, ajudando a monitorar os empreendimentos. Iremos monitorar não apenas os empreendimentos licenciados pela Secretaria de Meio Ambiente, para que a população possa ter esse controle”, argumentou. Luiz Fernandes ainda informou sobre o projeto de atendimento ao público, realizado toda segunda-feira, na sede da Semas. Já o titular da Sedap, Giovanni Queiroz, ponderou sobre o potencial do Estado e a necessidade de ser produtivo.
Gerente de Planejamento Ambiental Rural da Semas, Maximira Silva abordou o panorama do Cadastro Ambiental Rural no Estado. “O CAR é o primeiro passo para a regularização ambiental, tanto em âmbito estadual quanto nacional. Mostramos dados e ranking dos municípios com relação a área cadastrada”, explicou a engenheira agrônoma.
Maximira ressaltou também a ação da Semas para o aperfeiçoamento desse instrumento. “A transparência com as informações do cadastro está disponibilizada na nossa plataforma. E temos evoluído no cadastro. Já temos mais de 177 mil inscritos”, ponderou, também relatando sobre a capacitação realizada para técnicos do município na condução do programa.
Servidor da Sedap em Abaetetuba, Elivelton Cunha elogiou o encontro, considerado proveitoso e produtivo. Coordenador de produção vegetal da Sedap, Paulo Campos também seguiu esta linha de raciocínio. “Foi extremamente interessante conhecer a fundo esse sistema desenvolvido pela Semas, principalmente com relação ao acompanhamento de empreendimentos. Assim, encontramos informações disponibilizadas pela Secretaria de Meio Ambiente, que tem trabalhado nessa base de dados, ampliando informações relevantes”.
