Governador em exercício participa de evento do TCU
Na manhã desta quinta-feira, 22, o governador em exercício, Zequinha Marinho, participou do evento Diálogo Público - Amazônia Sustentável: Desafios para o Desenvolvimento Socioeconômico, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que reuniu ministros, governadores, secretários de Estado e sociedade civil organizada em painéis que discutiram, entre outros temas, os desafios locais, potencialidades e entraves para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
O evento, realizado no auditório do Banco da Amazônia, objetiva contribuir para o planejamento das ações dos governadores estaduais e federal para o desenvolvimento sustentável da Região Norte, conforme explicou o vice-presidente do TCU, José Múcio Filho. “O trabalho do TCU é que nós integremos as nossas realidades. O Brasil é um continente. Temos regiões com características diferentes, mas somos um só Brasil, regido por uma só constituição e muitas vezes lá de Brasília são criadas leis que não atendem as necessidades da região Amazônica”, destacou o ministro ao lembrar que o sistema federativo brasileiro faz com que as decisões sejam tomadas de forma concentradas.
Para Zequinha Marinho, o debate promovido pelo TCU é uma oportunidade para que a própria região subsidie as informações que norteiem as tomadas de decisões. “Essa troca de experiências vai servir, no futuro, para um debate sobre a reformulação do pacto federativo do Brasil”, enfatizou.
Durante o evento o TCU informou que está em andamento o relatório sistêmico sobre o tema desenvolvimento com recorte na Região Norte, conhecido como FiscNorte. Marcos Benquerer, ministro-substituto do TCU e relator do FiscNorte explicou que todos os Estados passaram por auditorias onde foram identificados os pontos críticos, obstáculos para o desenvolvimento. “Foram mais de 200 achados, entre específicos e comuns de todas as regiões”, contou Benquerer.
No Pará, a questão de destaque nos entraves do desenvolvimento é a fundiária. “A regularização das terras aparece como obstáculo principal ao desenvolvimento”, contou o ministro Marcos Benquerer, que também apontou a importância de conciliar o desenvolvimento das indústrias do setor madeireiro e de mineração à praticas sustentáveis e de preservação do meio ambiente. “Esse setor tem provocado impacto no meio ambiente. Tem que crescer, mas tem que preservar”, observou.
Na ocasião, o ministro relator do FiscNorte disse ter apontado caminhos para o desenvolvimento sustentável com foco na geração de conhecimento do programa Pará Sustentável, lançado pelo governo do Estrado, onde são emprego e renda. “Esse programa tem muitos pontos em comum com o que nós estamos idealizando. Estamos trabalhando na mesma linha de atuação, completamente de acordo com as medidas apontadas pela iniciativa do governo do Pará”, relatou.
