Sectet quer incluir Indicação Geográfica em eventos de ciência e tecnologia
A proposta foi apresentada na primeira reunião do Grupo de Trabalho que analisa produtos com identidade regional
O Grupo de Trabalho responsável pela identificação de novos produtos paraenses com potencial para requerer o registro de Indicação Geográfica (IG) realizou a primeira reunião de 2020 na quarta-feira (22), no auditório da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet). O GT integra o Fórum Técnico Estadual de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas do Estado do Pará, composto por 31 instituições públicas e privadas.
O diretor de Ciência e Tecnologia da Sectet, Demethrius Lucena reiterou o apoio estadual ao Fórum TécnicoO diretor de Ciência e Tecnologia da Sectet, Demethrius Lucena, recebeu os representantes das instituições (que definiram o plano de ação do GT para 2020) e reafirmou o apoio da Secretaria às ações do Fórum. Ele propôs a realização de um evento sobre Indicação Geográfica dentro da Semana de Ciência e Tecnologia e da Feira Estadual de Ciência e Tecnologia, realizadas anualmente pela Sectet.
O Fórum foi criado em 2016 pelas Secretarias de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e de Turismo (Setur) para manter em permanente discussão a indicação geográfica dos produtos paraenses. No ano passado, o Fórum criou quatro grupos de trabalho para dinamizar as ações do órgão. A Secretaria de Ciência e Tecnologia compõe o GT “Identificações de novos processos por meio da definição de metodologia a partir das recomendações do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)”.
Além da Sectet, Sedap e Setur, fazem parte do GT o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), a Universidade Federal do Pará (UFPA), a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-PA) e a FMB Advocacia.
O diretor de Ciência e Tecnologia da Sectet, Demethrius Lucena reiterou o apoio estadual ao Fórum TécnicoIdentidade - O registro de Indicação Geográfica (IG) é conferido a produtos ou serviços característicos do seu local de origem, o que lhes atribui reputação, valor intrínseco e identidade própria, além de distingui-los de similares disponíveis no mercado.
A Associação Cultural e Fomento Agrícola de Tomé-Açu (ACTA) foi a primeira a receber uma IG no Pará, sendo reconhecida pelo cacau produzido no município, que integra o nordeste paraense. Estão em processo de registro de denominação o queijo de leite de búfala, do Arquipélago do Marajó, e a farinha de mandioca de Bragança, também município da região nordeste.
