Procon prossegue processo de expansão pelo interior do Pará

Para estreitar os laços com o consumidor paraense, na capital e no interior, o Procon Pará, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), reativou e implantou novos polos de atendimento, em quatro municípios. Óbidos, no oeste paraense, foi contemplado com um polo em 2019, após a assinatura do Termo de Cooperação Técnica para implantação do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e treinamento da equipe.

“Após o primeiro workshop, realizado pelo Procon estadual para treinar e aproximar as equipes municipais, estivemos em Óbidos para dar entrada no processo de abertura do polo no município, uma forma de estarmos mais perto do consumidor da região”, informou a servidora Cristina Santos, responsável pela municipalização do Procon Pará.

Ainda no ano passado foram reativados três polos do órgão, nos municípios de Bragança, Augusto Correa e Capanema (na região nordeste). Os servidores oferecem atendimento preliminar, consulta e orientação à população.

O titular da Sejudh, Rogério Barra, adianta que a meta é ampliar a rede de atendimento ao consumidorApós a implantação do Sindec, as equipes poderão realizar a CIP (Carta de Informação Preliminar), enviada ao fornecedor para solucionar o problema do consumidor. Posteriormente, darão continuidade à resolução do conflito entre consumidor e fornecedor, por meio da conciliação.

Municipalização - A implantação de polos do Procon no interior é necessária para garantir ao todos os cidadãos maior acesso ao registro de denúncias e à garantia de direitos. Para o diretor do Procon Pará, Nadilson Neves, a iniciativa vai proporcionar maior suporte e estrutura adequada para atender às demandas da população. “Com a implantação do Procon nos municípios, as demandas vão ser distribuídas, diminuindo a sobrecarga na sede estadual, além de facilitar a autuação dos estabelecimentos que infringem o Código de Defesa do Consumidor”, ressaltou o gestor.

O Pará possui 144 municípios e apenas 13 polos municipais do Procon. Para começar a mudar esse cenário, o Governo do Pará planeja aumentar o número de polos do órgão de proteção e defesa do consumidor.

Em 2020, a programação de municipalização pretende implantar polos de defesa do consumidor no Arquipélago do Marajó. “A meta da atual gestão é chegar ao Marajó. Sabemos que temos uma faixa territorial grande, mas havendo planejamento e comprometimento, conseguiremos ampliar nossa rede de atendimento”, afirmou o titular da Sejudh, Rogério Barra.