Procon Pará encerra operação de fiscalização em lojas com promoções de inicio de ano
Em 2019, o órgão de proteção e defesa do consumidor fiscalizou 844 estabelecimentos por todo o Estado, além de lavrar 103 autos de infração, 123 autos de constatação e 26 fichas de orientação.
Encerra na tarde desta sexta-feira, 10, a primeira operação, deste ano, do Procon Pará, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) para fiscalizar estabelecimentos, da capital paraense, que aderiram às famosas promoções de início de 2020.
Verificação da clareza dos preços nos produtos ofertados, valores cobrados em todas as formas de pagamento, a política de troca e se possuíam o Código de Defesa do Consumidor, caso o cliente quisesse consultar, foram alguns pontos analisados.
Foram lavrados dois autos de infração, por não apresentarem informações claras e precisas nos preços e formas de pagamentos, além da falta de precificação em alguns produtos, tendo até 10 dias para apresentar defesa na sede do órgão. Além de um auto de constatação e duas fichas de orientação para que corrigissem os erros encontrados sem precisar apresentar defesa.
Segundo a coordenadora de fiscalização do Procon Pará, Ágatha Barra, neste período os lojistas aproveitam para oferecer promoções, aparentemente imperdíveis, que induzem o consumidor a comprar produtos desnecessários ou, até mesmo, cair em golpes por não pesquisar ou analisar melhor as propostas.
“Estas fiscalizações buscam, justamente, orientar os fornecedores a cumprirem as determinações do Código de Defesa do Consumidor. Se todos atuassem de acordo com a lei e tivessem clareza nos produtos e preços, a relação de consumo seria ainda melhor, para todos”, afirmou a coordenadora Ágatha Barra.
“Durante o ano todo fazemos operações de fiscalização, mas que se intensificam nos períodos que envolvem datas comemorativas ou em divulgação de superpromoções. Queremos evitar que os consumidores caiam em propagandas enganosas, com isso, buscamos ir ao maior número de estabelecimentos para verificar a veracidade das ofertas”, ressaltou o diretor do Procon Pará, Nadilson Neves.
Durante o ano todo, o órgão recebe reclamações ou denúncias de estabelecimentos. Caso você esteja se sentindo lesado ou queira tirar dúvida, basta ir até a sede do Procon, localizada na travessa Lomas Valentinas, 1150 ou ligar para o número 151.
